Regras elaboradas pela comunidade na Reserva Extrativista do Lago do Cuniã auxiliam a manter a sustentabilidade da pesca na região

Resex do Lago do Cuniã, Rondônia - As 100 famílias que vivem na Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, já percebem os resultados do primeiro acordo de pesca realizado em uma unidade de conservação. “Estamos conseguindo pescar mais do que antes. Aqui, comemos peixe diariamente, se faltar peixe, complica”, afirma Zacarias Santos, morador da Resex, que tem área de 55,8 mil hectares. “Além disso”, completa ele, “o jacaré precisa de peixe para comer”, lembrando casos em que jacarés, por falta de alimentos, atacaram moradores da reserva.

O acordo de pesca – conjunto de normas elaboradas pelos pescadores para garantir a manutenção das espécies e a sustentabilidade da atividade – foi concluído em setembro de 2008. As regras, já protocoladas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devem entrar em operação nos primeiros meses de 2009, assim que forem homologadas pela instituição.

O acordo teve base no diagnóstico iniciado em janeiro do mesmo ano, sob a coordenação da ONG Ecoporé, com apoio do WWF-Brasil. Foram levantadas as características da pesca local, como locais preferidos pelos pescadores, apetrechos utilizados, espécies mais procuradas e dias de maior intensidade da atividade. Além disso, foram também pesquisados aspectos ecológicos dos peixes do Lago do Cuniã, como época, local e período de reprodução.

Das 100 famílias que habitam a Resex, cerca de 80 dependem da pesca para sobreviver. “Não é apenas uma fonte de renda, mas também o principal alimento consumido pelos moradores”, relata o biólogo Túlio Araújo, coordenador de projeto da Ecoporé.

A partir do diagnóstico, iniciou-se, com participação da comunidade, a discussão que serviu de base para o acordo de pesca. “Quando não existem regras, acontece claramente uma pressão nos estoques do lago. O objetivo do acordo é assegurar que todos possam usufruir do recurso, garantindo a preservação das espécies”, concluiu Túlio Araújo.

Os pescadores da Resex do Lago do Cuniã receberam capacitação para que pudessem participar de forma ativa na construção e na implementação dos acordos. Uma dessas ações de capacitação foi a visita de pescadores do Município de Manoel Urbano, no Acre, que já vêm trabalhando com acordos de pesca desde 2005.

Foram trocadas experiências sobre o processo de contagem dos peixes – essencial para definir limites para a pesca e para avaliar os acordos – e também sobre o processo de zoneamento dos lagos, que permite um melhor planejamento das regras e da utilização dos recursos pesqueiros.

Ailton Lopes, presidente da Associação dos Moradores do Lago Cuniã, avalia de forma positiva o processo de gestão participativa da Resex. “As reuniões comunitárias para discutir nossos problemas são muito importantes. Fazíamos antes muita pesca desordenada, agora é possível ver quais espécies estão diminuindo e têm que ser preservadas, pelo benefício de todos nós”, avaliou.

Cristiano Andrei, analista ambiental do ICMBio, é há quase dois anos o chefe da Resex do Lago do Cuniã. Para ele, o ponto forte dos acordos de pesca é o caráter participativo. “Não se trata de um monte de regras que vêm de cima para baixo. Os acordos foram elaborados após reuniões em cada uma das comunidades que compõem a Reserva Extrativista”, salientou.

O WWF-Brasil apóia os acordos de pesca desde 1996, nos estados de Pará, Amazonas, Acre e Rondônia, por intermédio de projetos demonstrativos, tais como o Projeto Várzea em Santarém e o Projeto Alto Purus no Acre. Até o momento, mais de 1 milhão de hectares em sistemas de lagos já são objetos de acordos realizados com o apoio da organização não-governamental. Com a multiplicação das experiências bem-sucedidas, o objetivo é magnificar as áreas trabalhadas, aplicando técnicas e ações de sucesso em outras regiões amazônicas.

Segundo Antonio Oviedo, doutor em desenvolvimento sustentável e técnico do WWF-Brasil, uma das principais vantagens dos acordos de pesca é, além da conservação dos ecossistemas aquáticos, otimizar a atividade pesqueira, reduzindo o esforço de pesca das comunidades. “Com uma pesca sustentável, o pescador tem mais tempo livre para se dedicar a outras atividades, diversificando suas fontes de renda e reduzindo a pressão sobre os estoques pesqueiros”, concluiu.

(Por Bruno Taitson, WWF-Brasil, 22/12/2008)