A cada ano a safra da cana-de-açúcar bate recordes na mesma proporção em que cresce sua importância estratégica para o País. Ao mesmo tempo, o avanço da monocultura e a mecanização da lavoura ameaçam ecossistemas como o Cerrado e a Mata Atlântica, enquanto as condições de trabalho continuam duríssimas. Acompanhar os impactos sociais, ambientais e trabalhistas deste setor é um dos objetivos do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, braço da ONG Repórter Brasil, que publica o relatório O Brasil dos Agrocombustíveis, Cana-de-Açúcar 2008 no dia 7 de janeiro.

Para concluir o trabalho, ainda inédito, a equipe do CMA visitou estados como Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Acre. “Estivemos tanto em áreas onde a cultura da cana está consolidada com modos de produção modernos ou arcaicos como nas áreas das novas fronteiras”, explica Marcel Gomes, coordenador da equipe. Além das visitas de campo, onde colhiam dados e relatos de quem vive da cana, os pesquisadores ouviram especialistas e cruzaram as informações mais recentes sobre o setor.

A apresentação começa pelo Centro-Sul, que concentra 87,8% de toda a cana produzida no País e detém 372 das 447 usinas cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mais da metade delas, ou 230, estão no Estado de São Paulo.

O relatório alerta para a ameaça ao bioma do Cerrado. “Há várias usinas circundando a região do Pantanal”, diz Gomes. “Cada região estudada apresenta um tipo de problema ambiental, sempre como conseqüência do avanço da monocultura.”

No Nordeste, onde foi introduzida no século XVI, a cana ainda é produzida de maneira menos mecanizada que no Centro-Sul. O impacto disso aparece nas condições de trabalho e moradia dos canavieiros. Em março deste ano, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho em Alagoas teve de autuar 12 das 15 usinas fiscalizadas. Uma ação do MPT em Pernambuco autuou o prefeito de Palmares, Beto da Usina. Aos jornais, o advogado José Hamilton Lins admitiu as condições precárias de trabalho, que considerou “parte de uma cultura colonial que precisa de tempo para se adequar às novas regras trabalhistas”.

Além do problema trabalhista, o relatório dimensiona a extensão dos impactos no meio ambiente. De acordo com o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), a cana é responsável por 95% do desmatamento da Mata Atlântica na região. Em 2008, o Ibama multou 24 usinas por crime ambiental apenas em Pernambuco. A maior parte, por desrespeitar áreas de proteção permanente (APPs) ou por não preservar a reserva legal proporcional de mata nativa.

A terceira região abordada no relatório é a Amazônia, onde, ainda que a cana-de-açúcar não seja muito difundida, está em expansão. “O problema é que o zoneamento (ecológico-econômico) ainda não foi concluído. Mas existe uma pressão forte para que o governo barre a cana na região ao proibir que novas usinas se instalem”, prevê Gomes. Ainda há relativamente poucas usinas na região. Algumas, como a Álcool Verde, pertencente ao Grupo Farias, do deputado federal Augusto Farias (PTB-AL), foram embargadas pela Justiça. Apesar de instalada, está paralisada por apresentar diversos desacordos com a legislação ambiental.

(Por Phydia de Athayde, Carta Capital, 22/12/2008)