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direitos indígenas regularização fundiária
2008-12-22

Após dois anos e meio de espera, caingangues ganham casas 

Farroupilha – Dois anos e meio depois de muitas promessas, os 68 índios caingangues instalados em Farroupilha ganharam na manhã de sábado 15 casas de madeira. Quando chegaram na cidade, eles acamparam em um terreno baldio próximo à rodoviária. Em 2006, a comunidade havia sido transferida para um terreno próximo ao Parque Santa Rita, no bairro Nova Vicenza, e aguardava por moradias que seriam construídas pelo Estado.

No dia 30 de maio de 2006 foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o município, o Estado e a empresa dona do terreno invadido para o reassentamento dos indígenas. O município doou a área próxima ao Parque Santa Rita. A empresa Nova Vicenza Participações e Negócios S.A. construiu dois galpões de alvenaria, com banheiros coletivos e espaço utilizado para a confecção e armazenamento de artesanato. Mas a parte do Estado prevista no TAC, a construção das casas, sofreu uma série de entraves, como atrasos em licitações e na liberação de verbas. Enquanto aguardavam, as 15 famílias de índios moravam em barracos improvisados com lonas.

Para resolver o impasse, Estado e município firmaram parceria também para a construção. A madeira havia sido doada pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). As moradias começaram a ser construídas no segundo semestre deste ano e foram entregues em solenidade oficial no sábado.

– Passamos por muitas dificuldades. O projeto foi modificado mais de uma vez, mas conseguimos entregar as casas – contou a secretária municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Maristela Pessin.

Cada moradia mede 42 metros quadrados e possui telhas de barro. Segundo a secretária, até julho de 2009 as casas ganharão varandas. Maristela adianta que há um projeto, que será encaminhado via Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de banheiros em cada casa. Por enquanto, os índios dividem oito banheiros coletivos.

– Esperávamos pelas moradias há mais de dois anos. Agora a gente se sente bem. Estamos mais tranqüilos – comentou o cacique Neri Ribeiro.

(PIoneiro, 22/12/2008)


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