Durante as duas primeiras semanas de dezembro aconteceu um dos eventos mais importantes do mundo na área do clima na cidade de Poznan, na Polônia.  Representantes de mais de 170 nações se reuniram na 14ª Conferência das Partes (CoP-14) da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e na 4ª Reunião das Partes (CMP) do Protocolo de Quioto.

A CoP-14 tinha como objetivo apresentar e debater propostas para controlar o aquecimento global. Mas, para João Talocchi, integrante da equipe da ONG Vitae Civilis em Poznan, a conferência foi fraca.

Para Talocchi, houve retrocessos em algumas áreas, como nas negociações de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).  "Houve retrocesso porque países como Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, tiraram do texto os direitos dos povos indígenas", explica.

Talocchi considerou frustrantes as negociações para transferência de tecnologia e para a criação de um fundo de adaptação para as mudanças climáticas, mas considerou positiva a participação do Brasil na conferência.  "O Brasil é visto como herói".

Para ele, a expectativa é que nas próximas reuniões os maiores emissores, como os Estados Unidos e União Européia, assumam a liderança nas negociações e façam um acordo que previna um aquecimento global de mais de dois graus Celsius.

Confira a entrevista.

Como foi a participação da organização Vitae Civilis na CoP?
Talocchi - O Vitae Civilis atuou primeiramente fazendo uma cobertura, tanto para a mídia quanto para a sociedade civil brasileira, que não pode estar presente na CoP.  Essa cobertura foi feita de duas maneiras: com boletins informativos, escritos com análises das negociações, o que estava acontecendo, o que faltava acontecer, quem tava adotando que posições, e com entrevistas em vídeo, principalmente a ONGs e delegados de pequenas delegações, para abrir espaços a essas pessoas que normalmente não têm muita voz ativa.  Esses vídeos foram publicados no Youtube, teve um acesso bem legal.

No geral, qual foi o resultado da CoP?  A conferência fracassou?
Talocchi -Não vou dizer que ela fracassou, porque o objetivo da conferência não era chegar a uma resolução final, mas discutir as propostas apresentadas.  Só que a discussão ficou em um nível pequeno, os países europeus não apresentaram propostas convincentes, não adotaram metas consistentes, não conseguiram fazer o fundo de adaptação.  Tudo o que saiu de lá foram grupos de trabalhos, propostas a serem analisados durante 2009, para quem sabe chegar a uma decisão em Copenhagen.  Eu não diria que fracassou, que é uma palavra pesada, mas eu diria que ela foi bem fraca.

Em que esse resultado fraco contribui para o combate ao aquecimento global?
Talocchi - Do resultado, decorre que a gente ainda vai ficar mais um ano com tecnologias antigas, vai perder uma chance de já começar a ter trabalhos de transferência de tecnologia, que permitiriam aos países em desenvolvimento atingirem níveis melhores de desenvolvimento sem cometer os mesmos erros que os países desenvolvidos cometeram enquanto cresceram, no século passado.  Essa é uma das principais negociações na CoP, porque se houver uma transferência não só de tecnologia, mas de know how, você consegue unir desenvolvimento e meio ambiente.

E essa é a única maneira de existir crescimento.  Eu conversei com Lorde Nicolas Stern, e é o que ele fala, o desenvolvimento low carbon, com pouco carbono, é o único modelo que existe.  Porque o desenvolvimento atual vai se suicidar, tanto pelo preço dos combustíveis fósseis quanto pelo clima inóspito que eles vão criar, e aí você tem danos na agricultura, com secas, chuvas, furacões, e os problemas de adaptação.

Outro problema é que os países menos desenvolvidos, que já sofrem o aquecimento global, têm que tirar do próprio bolso a grana para a adaptação.  Isso é totalmente errado.  A participação deles como emissores é de menos de um por cento, e se você for comparar com os gastos que as pequenas ilhas do pacifico têm do PIB [Produto Interno Bruto] delas para se adaptarem, em torno de 7%, fosse jogar isso pra PIB americano, eles teriam que desembolsar mais ou menos 300 bi de dólares por ano.  A sacanagem é que os países desenvolvidos fizeram, os países pequenos estão tendo que pagar a conta e não estão recebendo.  A gente esperava que pelo menos dessa CoP saísse um fundo de adaptação com doações voluntárias significativas dos desenvolvidos, mas isso não aconteceu e foi bem frustrante.  Outra frustração foi quanto à negociação de florestas, com os mecanismos de REDD.

Por que foi frustrante?  Houve retrocesso nas negociações de REDD?
Talocchi - Houve retrocesso porque Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, e outros países, tiraram do texto os direitos dos povos indígenas.  Os Estados Unidos alegaram que, na Constituição americana, não existe direito dos povos indígenas, só direitos individuais.  Mas, é mentira.  A gente pesquisou a Constituição e há nela a garantia dos direitos dos povos indígenas.  E os povos indígenas são fortes e unidos.  São eles que vivem na floresta e até agora cuidaram dele.  Agora, querem tirá-los da jogada, provavelmente para não reconhecer toda a exploração causada até agora.

Então foi um retrocesso.  Mas, esse ponto ainda está em discussão e, provavelmente, tais direitos serão incluídos no final.  Os povos indígenas se reuniram e fizeram protestos, e levantavam o slogan "No rights, no REDD", isto é, "Sem direitos, sem REDD", no inglês faz mais sentido a rima.

Como vocês avaliam a participação do Brasil na Conferência?
Talocchi - O Brasil é visto como herói.  O Ban Ki-moon [Secretário-geral da Organização das Nações Unidas] abriu a CoP, na quinta-feira, falando que o Brasil é uma das economias mais verdes do mundo.  O Minc foi lançar o plano com aquela matemática maluca de redução de desmatamento, e o plano foi aplaudido.  Lorde Turner citou o Brasil como um exemplo.  Todo mundo defendia o Brasil.  Então até a gente, enquanto ONG, deve ver que o Brasil tem um papel positivo nas negociações.  Ele "luta pelo bem", digamos, não necessariamente que ele faça o bem.  Mesmo tendo uma política nacional ruim, na CoP, o país é um incentivo para que as pessoas adotem posturas mais concretas.

O Brasil defendeu uma medida, praticamente sozinho, só apoiado pela Venezuela e por pequenas ilhas do Pacifico.  Essa defende que o seqüestro de carbono, tecnologia muito pouco estudada de armazenar carbono em rochas e cavernas, não seja válido como uma metodologia do MDL, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.  Há alguns motivos para isso.  Primeiramente, a tecnologia ainda não foi totalmente explorada, e não se sabe como utilizá-la direito.  Também, uma hora esses créditos expiram, mas a pessoa que os vendeu ainda terá que tomar conta do carbono seqüestrado sem ganhar nada por isso.  Será que ela vai continuar?  Em segundo lugar, se você coloca dinheiro de MDL em estocagem de carbono, está tirando dinheiro que poderia ir pra atividades mais nobres, como geração de energia limpa, que tira gás da atmosfera, enquanto seqüestro de carbono não traz nenhum beneficio adicional.  É uma tecnologia que rouba espaço.  E a postura do Brasil se manteve firme, fazendo com que saísse do plano de trabalho, que ainda não deve ser incluído no MDL o seqüestro de carbono.

Além disso, o Brasil defendeu bem a proposta do G77 mais China, de transferência de tecnologia, que propõe um fundo administrado pela CoP, responsável por captar e distribuir recursos para projetos nos países, o que ainda é muito discutido. O Brasil também não quer que o manejo florestal, corte de floresta evitado, entre no plano como MDL.  Porque, se você faz isso, não tem adicionalidade.  Você evitou derrubar floresta, mas outro país está lá emitindo mais carbono.  A proposta do Brasil é aquela do Fundo Amazônia, ou seja, propostas mais voluntárias para a proteção da floresta. O Brasil é muito bem visto internacionalmente, eu não vejo ninguém reclamando.  A gente tem que lutar para que tudo o que o nosso país prega seja efetivado aqui dentro.  Esse é o papel da sociedade civil nesse momento

Quais as expectativas para a próxima reunião, no ano que vem em Copenhagen?
Talocchi - Acontecerão, no mínimo, outras três reuniões ao longo do ano, duas em Bonn, na Alemanha, e uma ainda sem lugar definido que deve se realizar entre setembro e outubro.  Nessas reuniões, espero que o pessoal faça como disse o diplomata brasileiro Luiz Figueiredo.  Ele falou que agora temos de sair do modo de análise e ir para o modo de negociação.  Minha expectativa é que os países parem de fazer brainstorm e que tenha início a negociação em 2009.

Espero que, em Copenhagen, seja adotado um plano que busque manter a temperatura global o máximo possível abaixo dos dois graus Celsius, porque chegaram à conclusão de que esse limite é demais.  Que se mantenha a concentração de carbono na atmosfera no mais próximo possível de 350 partes por milhão.  A discussão está em torno de 450, 400.  Que saia dinheiro para os fundos de adaptação, que são necessários até pro Brasil, como nas inundações em Santa Catarina.  Que saia a transferência de tecnologia e um mecanismo de REDD que mantenha a floresta em pé e favoreça a sustentabilidade dos projetos e da floresta, e respeitando os direitos indígenas, são eles que estão lá e que merecem crédito pela floresta ainda existir.

Que a gente consiga adotar metas e que os países cumpram as metas, principalmente a entrada dos Estados Unidos.  Ver qual a proposta que os Estados Unidos vai adotar e o que ele tem pra pôr na mesa.  E ver quem vai assumir a liderança, se a União Européia, que esse andou para trás usando a crise financeira como desculpa, quando a crise deveria ser vista como oportunidade para se investir em tecnologia verde, ou se os Estados Unidos vão ter um papel de liderança com Barack Obama.  É o que a gente espera dos maiores emissores.

(Amazonia.org.br, 22/12/2008)