As possíveis modificações das características do Bairro Azenha, bem como os impactos que poderão causar sobre a cidade, polemizaram a discussão sobre o Projeto Arena na manhã desta sexta-feira (19/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Em reunião coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), vereadores discutiram o projeto do Executivo com o secretário municipal do Planejamento, José Fortunati, representantes da empreiteira OAS, dirigentes do Grêmio e técnicos da Prefeitura de Porto Alegre.

Os vereadores do PT haviam solicitado a reunião para tentar chegar a um acordo para a votação, prevista para o dia 29 de dezembro, do Projeto de Lei Complementar do Executivo que define o regime urbanístico do Projeto Arena - empreendimento a ser construído pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense no Bairro Humaitá - e altera o regime urbanístico que envolve o atual terreno onde se localiza o Estádio Olímpico. Em troca da construção da Arena Multiuso, o Grêmio deverá ceder a área do Estádio Olímpico à OAS – que demolirá o estádio para dar lugar a um empreendimento imobiliário naquele local. Como os vereadores do PT ainda têm restrições ao projeto apresentado pelo Executivo, uma nova reunião sobre o tema ficou agendada para a segunda-feira (22/12), às 9h30min, na Sala da Presidência.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) ponderou que os vereadores precisam refletir sobre os possíveis desgastes à Câmara Municipal, se o projeto do Executivo for aprovado sem alterações. Afirmando que há disposição da bancada petista para um acordo que permita a votação da proposta, ela questionou o prazo exíguo para discutir o projeto e as ponderações feitas pelo seu partido. Lembrando que a vereadora Margarete Moraes (PT) apresentou um substitutivo ao projeto do Executivo, em nome do PT, Sofia Cavedon ressaltou que o ponto mais delicado do projeto diz respeito às alterações propostas para o Bairro Azenha, onde está situado o Estádio Olímpico, devido aos impactos de vizinhança e sobre o trânsito de veículos e às possíveis modificações das atuais características da região.

"Precisamos antecipar esses impactos no entorno antes de votarmos o projeto de modo a evitarmos novo conflito na cidade." A vereadora questionou ainda o índice construtivo de 1,9 para a região, proposto pelo projeto, e lembrou que o substitutivo apresentado pelo PT propõe redução para 1,3. Ela também entende que a altura de 72 metros para as edificações, definido pelo projeto, extrapola os 52 metros estabelecidos pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Projetos casados

O vice-presidente do Grêmio, Eduardo Antonini, disse que o Grêmio necessita construir novo estádio e que o "único ativo" que o clube dispõe para viabilizar o empreendimento é o imóvel do Bairro Azenha. "São projetos casados. O Grêmio entrega o Olímpico para a OAS e recebe a Arena Multiuso construída." Ele alertou, no entanto, que o empreendimento só se tornará viável se a OAS souber quanto terá de investir e se os prazos exigidos pela Fifa forem cumpridos. "Para sediar a Copa de 2014, é preciso apresentar o contrato assinado até o dia 15 de janeiro." Antonini lembrou ainda que a área no Bairro Humaitá, escolhida para a construção da Arena, foi sugerida ao Grêmio pela Prefeitura. "Com o projeto, haverá uma diminuição do atual fluxo de veículos e de pessoas na Azenha."

O dirigente gremista também afirmou que as lojas projetadas para o novo empreendimento da Azenha serão abertas para a rua, mantendo as atuais características do bairro. Informou ainda que Grêmio e OAS assinariam nesta sexta-feira, às 14 horas, o projeto da nova Arena Multiuso, o que eliminaria qualquer dúvida sobre a opção do clube pela construção de um novo estádio, ao invés da reforma do Olímpico. "Por isso, é importante viabilizá-lo financeiramente."

Compensações

Para o líder do PT, vereador Carlos Comassetto, é possível haver "uma concertação" que viabilize a aprovação do projeto e a estratégia para que Porto Alegre sedie os jogos da Copa do Mundo de 2014. Ele ponderou, no entanto, que o projeto do Executivo chegou à Câmara no dia 3 de novembro, precisando ainda ser melhor discutido. "A polêmica estabelecida pelo debate impõe cautela. É preciso avaliar os impactos sobre a mobilidade urbana e a infra-estrutura existente no Bairro, a partir das modificações propostas." O vereador Adeli Sell (PT) sugeriu que seja elaborada uma carta-compromisso elencando as mitigações e compensações para os impactos que o empreendimento deverá causar para a região. "Sei que esse tipo de proposta não é comum, mas nos ajudaria bastante para chegarmos a um acordo."

Segundo Comassetto, há mais facilidades para se discutir os índices construtivos do Bairro Humaitá, onde se localizará a Arena Multiuso, do que os do Bairro Azenha. "Além de medidas mitigadoras para os impactos, são necessárias medidas compensatórias." O vereador apontou ainda possível contradição entre o índice de ocupação de 90% do território, apresentado no projeto, e as áreas verdes projetadas na planta. "O empreendimento deixou de ter característica mista (residencial e comercial)."

O secretário José Fortunati afirmou que o Executivo não abre mão de medidas mitigadoras para diminuir os impactos causados pelo empreendimento, mas destacou a importância dos projetos que viabilizam os jogos da Copa 2014 na Capital. Segundo Fortunati, o Executivo buscou uma fórmula em que o Poder Público viabilize os empreendimentos sem a necessidade de aporte de recursos públicos. O secretário ressaltou, no entanto, que é impossível "fatiar" o projeto, pois os estudos sobre as duas áreas (Humaitá e Azenha) foram feitos em conjunto. "O Executivo apresentou projeto diferente do original, baixando índices construtivos e volumetria inicialmente propostos. O acordo a que chegamos com os empreendedores é razoável."

Índices

As medidas mitigadoras, segundo ele, só serão apresentadas em uma segunda etapa, com o licenciamento ambiental. "Agora, estamos discutindo índice construtivo e volumetria. A altura das construções definida pelo Plano Diretor não é um dogma a ser seguido, apenas uma referência. Os 72 metros propostos são adequados, segundo os técnicos da Prefeitura." Fortunati assegurou que a Concepa terá obrigação em fazer a ligação da Freeway com o acesso à Arena.

A representante da construtora da OAS, Marilu Maraschin, disse que o empreendimento envolve área total de 8,4 hectares e destacou que houve redução de 42 mil metros destinados a lojas, no projeto original, para 2 mil metros no projeto do Executivo. "A área residencial aumentou 95%." Da mesma forma, segundo ela, houve redução de 240 mil metros quadrados para 160 mil metros quadrados da área computável, mas esse medida pode dobrar com a inclusão de áreas não adensáveis e estacionamentos. "Está prevista ainda uma área de convivência correspondente a 20% da área total."

Os técnicos da Prefeitura também explicaram que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apontou a necessidade de realizar a duplicação das Avenidas Azenha e José de Alencar e o alargamento da Rua Gastão Mazeron, no Bairro Azenha. Os vereadores petistas, no entanto, consideraram inviável a duplicação da Azenha pela retirada da calçada que divide a avenida. Como alternativa, os técnicos da Prefeitura propõem a inserção, no PDDUA, de um binário na Rua Florianópolis.

(Por Carlos Scomazzon, Ascom CMPA, 19/12/2008)