O 8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas, que aconteceu semana passada no Rio de Janeiro, contou com especialistas da área para debater o tema “O papel dos governos e as políticas públicas para a conservação em terras privadas”. Do painel, participaram Pedro Solano, diretor da Sociedade Peruana de Direito Ambiental; Amaya Sanchez, da Fundación Biodiversidad de España; Flavio França Araújo, representante do Ministério do Meio Ambiente brasileiro; e Carlos Chacón, da The Nature Conservancy. Os palestrantes foram mediados por Sônia Wiedmann, professora de Direito Ambiental.

Pedro Solano abordou ‘Estratégias e ferramentas para a conservação privada nos países andino-amazônicos’. Solano explicou que, em seu país, existem normas e funcionários do governo que favorecem a conservação em terras privadas, mas, ao mesmo tempo, outros atuam contra. Esta dualidade mostra que ainda não existe realmente uma política de Estado sobre o assunto. De acordo com Solano, nos últimos anos, foi aprovada no Peru uma legislação bem completa para promover a conservação de terras, a partir da sociedade civil, tanto em áreas privadas e comunitárias como em terras públicas. Ele informa ainda que, desde o início do trabalho de consolidação, difusão e implementação destes instrumentos, já foram formalizadas cerca de 60 áreas, totalizando mais de 600 mil hectares no país.

Pedro Solano tratou também de uma das diferenças mais perceptíveis do Brasil em relação ao outros países: o caráter perpétuo de suas reservas, já que em muitos outros lugares o reconhecimento de uma reserva tem um período determinado. “O compromisso com a conservação em terras privadas é um compromisso de todos. Essas reservas contribuem com a conservação do patrimônio natural, paisagem, formação de corredores para a biodiversidade. Não é um benefício apenas para o proprietário, mas para toda a sociedade”, explica.

Amaya Sanchez, da Fundación Biodiversidad, falou sobre “Custódia de território: conservação em terras privadas na Espanha”. Ela explicou que custódia do território é um conjunto de estratégias e instrumentos para promover o bom uso dos recursos naturais e paisagísticos, e desenvolve acordos e mecanismos de colaboração contínua entre proprietários, entidades de custódia e outros agentes públicos e privados. O acordo de custódia é um procedimento voluntário entre o proprietário e uma entidade de custódia para concordarem a maneira de conservar e gerir o território. Ele pode ser verbal ou escrito. As entidades de custódia são organizações públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que participam ativamente na conservação do território através das técnicas de guarda do território.

Flavio França Araújo comentou as políticas para a promoção da conservação em terras privadas no Brasil e Carlos Chacón, da The Nature Conservancy, abordou a estratégia regional de conservação em terras privadas para América Central.
Sobre o Congresso

Considerado o maior evento do gênero nas Américas, o 8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas aconteceu pela primeira vez no Brasil, de 10 a 12 dezembro, no Othon Palace, Rio de Janeiro, e reuniu cerca de 250 empreendedores e ambientalistas de todo o continente. O evento, uma promoção da Aliança de Redes Latino-Americanas de Conservação Privada, foi organizado pela Associação Patrimônio Natural do Rio de Janeiro (APN), pela Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ), pelo Instituto BioAtlântica (IBio) e pela The Nature Conservancy (TNC).

O 8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas teve o patrocínio da Aracruz, Fundación Biodiversidad, Gordon and Betty Moore Foundation, Programa de Proteção à Mata Atlântica do Rio de Janeiro (PPMA-RJ), The Nature Conservancy, Vale e Ministério do Meio Ambiente.

Para mais informações sobre o Congresso, acesse o site www.congressoconservacaoprivada.org

(Texto recebido por e-mail, 22/12/2008)