Está criado o “Santuário de Baleias e Golfinhos”, que proíbe a pesca das espécies desses animais em águas marinhas brasileiras. O Decreto 6.698, publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, tem como objetivo proteger espécies que também se reproduzem no litoral capixaba, como as baleias jubartes e os botos-cinza.

Segundo a Organização Mundial de Preservação (ICUN), algumas espécies de baleias, golfinhos e botos estão tão ameaçadas que podem se extinguir em dez anos. Só no mês de outubro último, por exemplo, o Instituto Organização Consciência Ambiental (Orca) recolheu dois botos-cinza (Sotalia guianensis) em Anchieta, sul do Estado. A interação dessa espécie com atividades de pesca são comuns, sendo o aprisionamento em redes uma das possíveis causas das mortes.

A mais comum baleia no litoral capixaba é a jubarte. No Espírito Santo elas percorrem as águas capixabas em direção a Abrolhos, no sul da Bahia, para reproduzir e amamentar os filhotes.

Apesar de garantir a proteção das espécies apenas em águas marinhas brasileiras, o novo decreto irá subsidiar medidas de proteção às baleias que migram para o litoral brasileiro de junho a setembro, fugindo do inverno polar, em busca de águas mais quentes.

Das oito espécies de baleias com barbatanas que existem no planeta, sete ocorrem em águas brasileiras: a baleia-franca, a baleia-azul, a baleia-fin, a baleia-sei, a baleia-de-Bryde, a baleia-jubarte e a baleia-minke.

Ambientalistas ressaltam que os filhotes dessas espécies nascem em águas brasileiras e a criação de um santuário é fundamental para a garantia de sobrevivência dos filhotes e das populações que anualmente visitam a costa do País.

O decreto determina que estão permitidos apenas a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado, envolvendo as áreas de ocorrência das espécies. Além da proteção, o intuito é ainda reafirmar o interesse nacional no campo da preservação e proteção de cetáceos.

Também aponta a intenção, por meio dos canais diplomáticos e de cooperação competentes, do Brasil atuar nos foros internacionais, para
a articulação regional e internacional necessária a promover a integração em pesquisa e outros usos não-letais dos cetáceos no Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil, bem como a conservação dessas espécies no âmbito da bacia oceânica do Atlântico Sul.

O Japão é maior predador das baleias do planeta. Os japoneses matam cerca de 850 baleias minke e 10 baleias fin por ano. Usam mentiras como a de que a caça é para "fins científicos", mas a carne dos animais vai para o mercado.

Também matam as baleias a Islândia e Noruega. A Noruega sequer se dá ao trabalho de ver sua a matança aprovada em foro internacional, como o Japão: simplesmente ignora a convenção mundial sobre o tema. A "autorização" para que o Japão cace as baleias é dada pela Comissão Baleeira Internacional (CBI).

Na América Latina, os países estão se unindo contra a caça de baleias e golfinhos, entre outros mamíferos marinhos. Os países, com representação no CBI - Brasil, Argentina, Chile, Guatemala, México, Panamá e Peru, junto a observadores da Colômbia, Equador, República Dominicana, Uruguai e Venezuela - estão formando um bloco pela preservação destes animais, em oposição ao bloco liderado pelo Japão.

A caça indiscriminada das baleias reduziu os estoques da baleia franca austral, por exemplo, de 200 mil para 6.500 exemplares, desde o século XVII. Uma das espécies da baleia franca também é avistada, como a jubarte, desde o sul do continente até o litoral da Bahia.

Informações sobre baleias, golfinhos, leões e elefantes marinhos, pingüins, focas, alguns deles raros no Espírito Santo, devem ser dadas pelos telefones 3336.4515, da Polícia Ambiental (plantão de 24h), 3324.1811, do Ibama, e 3329.4208, do Instituto Orca, todos DDD 27.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 19/12/2008)