Uma sessão da Câmara Municipal agendada para o dia 29 pode alterar em profundidade as feições de Porto Alegre. Estão em jogo mudanças polêmicas, como a construção de empreendimentos à beira do Guaíba e prédios de até 72 metros – 20 a mais do que o máximo permitido hoje pelo Plano Diretor.

Os vereadores vão tomar decisões em duas frentes distintas. Avaliarão os projetos de novos estádios de Grêmio e Inter, que têm o objetivo de tornar Porto Alegre uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, e apreciarão o veto do prefeito José Fogaça ao Pontal do Estaleiro, um empreendimento à beira do Guaíba que já havia sido aprovado na Câmara.

O projeto do Grêmio é o que prevê os mais altos índices construtivos e as maiores alturas. O clube quer construir um complexo no bairro Humaitá, que incluiria um estádio moderno e empreendimentos como shopping center, hotel e conjunto residencial. A prefeitura aprovou para a área prédios de até 70 metros, o que não é permitido hoje em nenhuma parte da cidade. Também autorizou um índice construtivo de 2,4 (o que significa permissão para construir 2,4 vezes o tamanho do terreno, em metros quadrados), o limite máximo na Capital. O mesmo índice foi permitido para o futuro empreendimento que tomará o lugar do Estádio Olímpico – os prédios poderão ter 72 metros, enquanto o teto da cidade é 52, e o do entorno do estádio é ainda menor.

Os projetos do Inter também ganharam vantagens não previstas no Plano Diretor. Para viabilizar a remodelação do Beira-Rio, o colorado pretende obter um bom preço na venda do velho Estádio dos Eucaliptos. Para isso, obteve da prefeitura permissão para que se construam no local edificações mais altas e com índices construtivos superiores aos permitidos hoje. O índice construtivo passaria de 1,3 para 1,9 e a altura permitida, de 18 para 33 metros.

Os empreendimentos da dupla Gre-Nal foram aprovados na Comissão de Avaliação de Projetos Especiais da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e no Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Favorecer a realização da Copa do Mundo em Porto Alegre é uma justificativa da prefeitura para permitir as obras.

– Fizemos concessões especiais a entidades especiais, para viabilizar a Copa – diz o arquiteto Newton Baggio, supervisor de desenvolvimento urbano da SPM.

Entre os maiores críticos dos projetos está o vereador Beto Moesch, ex-secretário municipal do Meio Ambiente, que está propondo emendas com alterações, incluindo reduções de altura e destinação de espaços ao uso público.

– A população só está sabendo do que acontece pela imprensa. Não é assim que se faz. A Copa deveria ser uma coisa boa para Porto Alegre – critica o vereador.

Eduino de Mattos, conselheiro do Plano Diretor, também ataca o que entende como desobediência ao que o plano prescreve. Para ele, o projeto está sendo levado “a toque de caixa”, amparado pela justificativa da Copa do Mundo.

Também controverso, o Pontal do Estaleiro prevê edifícios residenciais e comerciais a poucos metros do Guaíba. Ele já foi aprovado pela Câmara, mas foi vetado pelo prefeito. Os vereadores decidirão se acatam ou rejeitam o veto. O projeto é atacado porque prevê moradias, o que não é permitido hoje no local.

(ZH, 19/12/2008)