Um grupo de trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentará, em três meses, um estudo sobre a necessidade ou não de revisão dos limites da reserva biológica da Mata Escura, localizada nos municípios de Jequitinhonha e Almenara (MG). O anúncio foi feito hoje pelo diretor de Unidades de Conservação do ICMBio, Ricardo Soavinsk, em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A audiência foi sugerida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) para debater a situação de moradores da reserva.
O grupo de trabalho foi criado por meio de portaria do instituto, publicada hoje no Diário Oficial da União, e será formado por técnicos do ICMBio. Os analistas promoverão reuniões com entidades locais para discutir o assunto. As informações coletadas serão posteriormente encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente.
As cerca de 900 famílias que vivem na reserva e em seus arredores querem discutir formas de permanecer no local, já que sobrevivem da pequena agricultura e estão na expectativa de serem desalojadas.
Representantes dos trabalhadores rurais presentes à reunião pediram a Soavinsk a redução da área da reserva, dos atuais 53 mil hectares para 20 mil. Eles sugeriram ainda sua transformação em parque ecológico, uma vez que parques podem ter uso público, enquanto o acesso do público às reservas é totalmente proibido.
"A região tem assentamentos humanos totalmente consolidados e conta com uma área de reforma agrária de 11 mil hectares. Há também uma comunidade quilombola e 14 escolas rurais. Onde colocar as pessoas que forem retiradas dali? Não há espaço nos municípios", afirmou o assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Eduardo Nascimento.
(Por Noéli Nobre,
Agência Câmara, 18/12/2008)