O projeto da Prefeitura de Porto Alegre que prevê o reassentamento para os moradores da Vila Nazaré, zona norte da Capital, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (18/11). O objetivo da reunião era buscar esclarecimentos quanto ao deslocamento, por conta da ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, de cerca de 1,4 mil famílias que moram na região.

"Foi a preocupação que nos trouxe até aqui", disse a presidente da Associação de Moradores, Maria Madalena Wergutz. "Hoje a Nazaré pede socorro. Nossas casas foram construídas após muito trabalho. Nós aceitamos sair de lá, mas com dignidade, porque há uma cultura, uma história”. Outros moradores lembraram que há mais de 20 anos o deslocamento das casas da Vila Nazaré é discutido.

Entre as preocupações apontadas pela comunidade estão o tamanho das novas casas e a localização da área a ser escolhida. Eles defendem que, mesmo que a comunidade viva atualmente com problemas de infra-estrutura, não aceitará um projeto pronto feito pelo Executivo. “Ninguém melhor do que nós, que moramos lá, para dizer como é um bom projeto”, sustentou Maria Madalena, propondo que seja formada uma comissão de moradores para construir o projeto junto à Câmara e à Prefeitura.

Esclarecimentos

Luiz Severo, representando o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), garantiu que serão feitas tantas reuniões quanto a comunidade quiser. "A comissão vai determinar como, onde, quando e com que freqüência o Município deve prestar esclarecimentos".

Conforme Severo, já foi realizado um cadastro sócio-econômico dos moradores da Vila Nazaré. Ele avaliou que duas ou três áreas serão escolhidas de acordo com a proximidade da área da Vila Nazaré, que atualmente está sujeita a alagamentos. O novo local, que também será na zona norte, terá esgoto tratado e os terrenos terão condições para ampliação das casas.

"Já foi firmado um termo de acordo entre Município, Estado e União para realização do projeto e encaminhada pela Prefeitura uma carta-consulta à Caixa Econômica Federal (CEF) com a previsão dos recursos de R$ 33 milhões ", afirmou. Após a análise da CEF, segundo Severo, o Demhab discutirá com a comunidade o tamanho dos lotes. Depois disso, será feito o estudo de viabilidade urbanística e a investigação do solo, resolvidos problemas de titularidade das áreas e os projetos deverão passar pelas diretrizes das secretarias de Meio Ambiente (Smam), Planejamento Municipal (SPM) e departamentos de Água e Esgoto (DMAE) e de Esgoto Pluvial (DEP).

Opiniões

Da Secretaria de Estado, de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Sehadur), Jorge Gravronski observou que o Estado procura agir conveniado ao Município, e encara a ampliação da pista do Aeroporto como “ferramenta fundamental para desenvolvimento do Rio Grande do Sul, gerando empregos e renda”. Gravronski assegurou que o Estado é parceiro para discutir a questão e escutar os anseios daqueles que moram na Vila Nazaré.

O vereador Carlos Todeschini (PT), que presidiu a reunião, falou sobre projeto de lei complementar do Executivo que dispensa a exigência de Quota Ideal mínima de terreno por economia os empreendimentos imobiliários destinados a atender à Demanda Habitacional Prioritária (DHP). "O projeto suprime a fração mínima para terreno ideal em condomínio, que hoje é de 75m². Isto contraria o bom desenvolvimento da cidade", considerou.

O gerente de engenharia da Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Alberto Augusto Bott, julgou que a ampliação da pista do Aeroporto contribuirá para a economia da região como um todo. "Compete à Infraero, ao Estado e ao Município diminuir o impacto nas comunidades do entorno".

Também estiveram presentes no encontro o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), e o vereador Guilherme Barbosa (PT).

(Por Taidje Gut, Ascom CMPA, 18/12/2008)