Um relatório parcial das multas ambientais emitidas pelo Ibama aponta que as autuações realizadas entre 1º de janeiro e 8 de dezembro de 2008 já acumulam R$ 3,25 bilhões, distribuídos em 22.697 autos de infração. O valor supera em 38% o total de 2007, que foi de R$ 2,37 bilhões.

A maior parte do montante se refere a multas contra o desmatamento na Amazônia. Autuações por corte, armazenamento e transporte ilegal de madeira nessa região chegam a R$ 1,76 bilhões, correspondendo a 54% do total.

Segundo Roberto Borges, coordenador nacional das operações de fiscalização ambiental do Ibama, o órgão agiu de maneira mais rigorosa em 2008. “Buscamos tornar as autuações cada vez mais técnicas, usando imagens de satélites, por exemplo”, explica.

O Pará é o estado que acumula o maior valor em autuações, com R$ 601 milhões. Em segundo aparece Mato Grosso (R$ 599 milhões), seguido do Amazonas (R$ 455 milhões), Minas Gerais (R$ 432 milhões) e Rondônia (R$ 229 milhões).

De acordo com Borges, as autuações no estado mineiro também são relacionadas com o desmatamento na Amazônia. “Lá fizemos uma grande operação que foi o ‘Guardiões da Montanha’, que conseguiu obstruir a rota da madeira vinda da região Norte”, conta.

Arrecadação difícil - O valor total das autuações equivale a cerca de três vezes o orçamento do próprio Ibama. Um levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta, contudo, que uma parte muito pequena desse dinheiro realmente entrará nos cofres públicos.

Segundo o Imazon, o valor de multas arrecadado entre 2001 e 2004 equivaleu a apenas 2,5% do valor total das multas emitidas nesse período. Se o mesmo padrão se repetir em para as autuações de 2008, a União conseguirá arrecadar apenas R$ 81 milhões com as multas aplicadas.

Para o pesquisador Paulo Barreto, um dos autores do estudo, alguns avanços ocorridos em 2008 podem melhorar a arrecadação das multas. “Antes, havia quatro instâncias de defesa. Com um novo decreto, são duas instâncias. Isso pode tornar o processo mais rápido”, prevê.

O pesquisador adverte, contudo, que um dos principais gargalos para o pagamento das autuações é a falta de advogados no Ibama. “Uma coisa que poderia ser feita para acelerar a arrecadação seria enfocar os maiores casos. Todos os estudos que fazemos mostram que 80% do valor das multas estão em 20% dos casos”, revela.

Além das multas - Para Borges, do Ibama, não é apenas o valor das multas que serve para coibir os crimes ambientais. “Junto da multa temos o embargo da área, apreensão do produto ilegal, operação de retirada de cabeças de gado, apreensão de caminhões, de maquinário, e o próprio efeito dissuasivo de uma fiscalização”, defende.

Segundo o coordenador das operações, além das multas o Ibama tem tentado também retirar definitivamente os bens dos criminosos. “Com madeira apreendida já começou a funcionar, mas precisamos ampliar isso para tratores e caminhões utilizados de forma ilegal. Precisamos descapitalizar o criminoso”, afirma.

(Portal REMADE, Portal do Meio Ambiente, 17/12/2008)