A postura dos países desenvolvidos, durante a Conferência das Partes sobre o Clima (COP-14), em Poznan, na Polônia, nas negociações sobre a ampliação das fontes de recursos para o Fundo de Adaptação, indica que deve haver mais dificuldades em outros pontos da convenção, que deve ser fechada até a COP-15, em Copenhagen, na Dinamarca, em dezembro de 2009. A Reunião das Partes (COP-14), na Polônia, foi realizada do dia 1º deste mês até a madrugada do último sábado (13).

Essa avaliação foi feita hoje (17) pelo diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e presidente das negociações sobre a convenção, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

“Isso é um sinal negativo com relação ao ano de 2009, porque na verdade nós vamos ter que alavancar recursos muito mais importantes que isso e o sinal que foi dado é que haverá resistências entre aqueles países que têm uma obrigação legal, de acordo com os termos da Convenção do Clima, de proverem esses recursos”, afirmou.

O Fundo de Adaptação é um mecanismo destinado a ajudar os países em desenvolvimento mais vulneráveis a se prepararem para enfrentar os resultados das mudanças climáticas – que já são sentidas em alguns desses países, em particular, as pequenas ilhas.

Atualmente, os recursos do fundo são advindos de 2% dos crédito gerados por projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). “É, portanto, um fundo alimentado por dinheiro dos países em desenvolvimento, porque é um dinheiro tirado dos créditos de carbono dos países em desenvolvimento”, explicou Figueiredo.

Um dos resultados que se esperava ter em Poznan era a extensão das fontes para outros mecanismos do mercado de carbono, como a implementação conjunta (projetos implementados por dois países para redução de emissões) e o comércio de emissões (quando um país vende a outro permissões ligadas às suas metas de redução das emissões de carbono). Essa extensão possibilitaria o aumento dos recursos do fundo, que hoje estão em cerca de US$ 50 milhões, para US$ 200 milhões.

Figueiredo destacou que existe uma busca por meios adicionais de viabilizar as ações de adaptação dos países mais vulneráveis e se pensou em instrumentos de mercado, e não apenas doações governamentais, a fim de garantir um fluxo de recursos mais estável e robusto. No entanto, os países desenvolvidos argumentaram que as negociações ainda estão em curso, que o pacote final vai sair em 2009 e não há necessidade de se precipitar agora.

“A questão não é nem isso, é porque essa é uma parte fácil do pacote. Essa não é a parte difícil, essa não é dizer aos países industrializados que eles devem tirar de seus cofres públicos doações importantes, isso é mais complicado. A parte mais fácil é utilizar um mecanismo de mercado, que já está acontecendo e estabelecer esse tipo de 'taxação' de 2%, que é algo que não afetaria negativamente os governo dos países industrializados, mas ainda assim eles se opuseram, o que lança um sinal equivocado ao meu ver para 2009”, rebateu o embaixador.

Ainda assim, ele afirmou que isso não atrapalha o cronograma previsto para as negociações das metas para o segundo período do Protocolo de Quioto e que ainda se espera conseguir um aumento nos recursos do fundo, para fazer frente à mudança climática. “A gente quer que seja um resultado equitativo, mas robusto em termos de que tem que ser de acordo com o que a ciência está mostrando que é o necessário, então não pode ser algo aquém do que a ciência mostra”, concluiu.

(Agência Brasil, 18/12/2008)