A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) parecer favorável à indicação presidencial do nome de Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), na vaga de Oscar de Moraes Cordeiro. A mensagem com a indicação vai diretamente à Mesa do Senado, para inclusão na pauta de votações do Plenário.

O indicado é geólogo, com pós-graduação em Hidrologia Subterrânea pela Universidade Politécnica de Barcelona (Espanha). Atualmente, exerce os cargos de coordenador da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (Proágua Nacional) e superintendente de Implementação de Programas e Projetos, ambos no âmbito da ANA, sob a presidência de José Machado.

O relator da indicação, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ressaltou que a formação técnica e acadêmica e a longa experiência profissional do indicado representam fatores que garantirão o êxito da gestão de Paulo Lopes na Agência Nacional de Águas.

Para Quintanilha, que é preside a CMA, os cidadãos brasileiros devotam pouco cuidado e atenção à água. O senador sugeriu, diante de Paulo Lopes, que diante da grande importância que o tema tem ganhado nos últimos tempos, seria muito importante que a ANA desenvolvesse ações pedagógicas e educacionais para informar a opinião pública sobre a relevância da questão.

Segundo o senador, a conscientização do cidadão representa a pedra de toque de qualquer programa de preservação da água. Ele destacou que a comissão tem trabalhado ativamente junto à ANA e ao Ministério do Meio Ambiente para alertar a opinião pública para a necessidade de preservar esse recurso, por meio de medidas de aproveitamento racional.

Paulo Lopes lembrou que o Brasil dispõe de 18% da água do mundo na superfície, além de imensas reservas subterrâneas. Ele lamentou, entretanto, que a quantidade e a qualidade de água sejam muito desiguais no Brasil, e informou que isso gera fatores que exigem gerenciamento adequado e diversidade de soluções, de acordo com a região.

O geólogo destacou a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos - a chamada Lei das Águas (Lei 9.433/97) - e a criação da ANA, em 2000. Agora, afirmou, o desafio é a implementação dos planos e diretrizes já traçados, mobilizando os caminhos do futuro com gerenciamento integrado dos recursos hídricos.

O indicado lembrou que a poluição e o desperdício são problemas a serem considerados. Paulo Lopes reconheceu haver dificuldades para articulação dos diversos setores envolvidos, desde os de saneamento básico e aproveitamento da hidroeletricidade até aquele relacionado às atividades de irrigação nas regiões.

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) lembrou que, apesar de a Amazônia ser a região das águas e das florestas, cidades amazônicas como Manaus e Belém têm bairros com problemas de abastecimento de água e de saneamento básico.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reivindicou a implantação de um sistema hidroviário que garanta a navegação, apesar da construção das hidrelétricas. Isso é fundamental para a Amazônia, comunicou.

Já o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) sugeriu que os fazendeiros em cujas propriedades rurais haja nascentes recebam incentivos para protegê-las, num sistema de cooperação e conservação. Segundo ele, na zona rural a consciência ambiental está aumentando, e o grande poluidor dos mananciais aqüíferos permanece nos centros urbanos.

Para a senadora Marina Silva (PT-AC), faz parte da trajetória da ANA a continuidade de gestão integrada para harmonizar a escassez de água no Nordeste com a abundância de água do Norte, especialmente em tempos de crise ambiental sem precedentes, com aquecimento global e problemas graves de poluição.

Em resposta às observações dos senadores, Paulo Lopes disse que o desafio é mapear gargalos para superá-los: garantir água para geração de energia, sobretudo na Amazônia, e água para irrigação, sobretudo no Nordeste, harmonizando usos múltiplos e realidades diversas. Isso é exercitar o gerenciamento integrado, concluiu.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 17/12/2008)