A diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) aprovou hoje (16/12) a redução da vazão mínima do rio São Francisco, em caráter emergencial e temporário, até o final de abril de 2009. Com isso, a vazão mínima passará de 1.300 metros cúbicos por segundo para 1.100m³/s a jusante (rio abaixo) dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL e SE). A decisão visa a preservar o armazenamento de água nesses reservatórios, trazendo segurança adicional ao sistema elétrico sem prejudicar os demais setores usuários.

A medida foi aprovada após discussões com representantes dos setores usuários e de entidades de governo, respondendo à solicitação enviada pelo setor elétrico à ANA no final de outubro.

Para ter eficácia, a decisão de hoje ainda precisa de anuência do Ibama. Além disso, a medida só poderá ser executada após a adoção de todas as ações para minimizar os impactos da redução da vazão por parte das entidades usuárias de água a jusante de Sobradinho. O Ministério de Minas e Energia arcará com pequenas obras, por exemplo, para mudar pontos de captação de água.

Usos múltiplos
A decisão de reduzir temporariamente a vazão mínima defluente de Sobradinho e Xingó foi tomada após ampla discussão entre representantes da ANA, do Ministério de Minas e Energia, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Chesf, da Codevasf, da Aneel e da Antaq, além de representantes de governos estaduais. O objetivo de toda essa articulação é garantir os usos múltiplos das águas do São Francisco, reduzindo possíveis impactos nos diversos setores usuários e acordando o ressarcimento dos custos, em casos onde sejam necessárias ações mitigadoras.

Grupo de trabalho
A ANA vai criar um grupo de trabalho com representantes dos governos federal e estaduais, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, visando a identificar os reais impactos no meio ambiente e nos usos múltiplos, em decorrência de alterações na vazão do Velho Chico.

(Por Denise Caputo, Ascom ANA, 16/12/2008)