Segundo o estudo anual sobre as condições dos municípios brasileiros (MUNIC2008), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-fera (12), os problemas ambientais têm sido uma das principais dificuldades enfrentadas pelas prefeituras do Brasil, principalmente na região amazônica.
O estudo revela que mais de 91% do total de 5.564 cidades brasileiras, enfrentam problemas ambientais. Na região norte, este índice é ainda maior: 93%. Dentre os problemas mais recorrentes relatados pelas prefeituras, estão as queimadas com 54% das reclamações e o desmate, com 53,5%.
Contrastando com a quantidade de problemas enfrentada pela região, o relatório traz outro número bastante desanimador. Pouco mais da metade dos municípios da região norte possuem recursos específicos aplicados ao meio ambiente. Apesar disso, cerca de 90% das cidades possuem estrutura para combater os problemas ambientais, evidenciando a falta de recursos como a principal causa para o crescente número de casos de impactos.
Não é só o meio ambienteSegundo o estudo, os municípios da Amazônia legal possuem outros problemas estruturais bastante acentuados, além das dificuldades ambientais. A começar pelo próprio planejamento da cidade. O número de municípios que apresentam Plano Diretor na região norte é de 40%, enquanto que na região Centro-Oeste o índice não passa dos 25%. Em 2007 as regiões apresentavam uma taxa de 10%.
O plano diretor é um instrumento político para o desenvolvimento e expansão urbana dos municípios brasileiros, estabelecendo estratégias e objetivos a serem alcançados dentro de um período específico. O projeto visa garantir o bem estar da população e a resolução dos problemas enfrentados pela cidade.
Outros números que chamam bastante atenção no relatório são os do quesito habitação. A região amazônica apresenta 31% de sua população vivendo em cortiços, 41% em favelas e 58% em situação irregular ou clandestina. Estes índices variam, em média, 5 pontos acima da média nacional.
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Amazonia.org.br, 17/12/2008)