Os moradores da comunidade rural de Cachoeirinha, em Guarapari, acionaram o Ministério Público Estadual (MPE) para garantir a proteção do rio Conceição. Eles denunciam que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) concedeu outorga à Cesan para captar 150 litros de água por segundo do manancial, sem que haja capacidade hídrica para isso.

A medida é para atender à Barragem de Captação de Água que a Cesan tem na localidade. Mas não é feita de maneira consciente, como ressaltam. Assim, em períodos de seca, a captação atinge 100% do volume da água, que chega até a barragem impactando todo o rio e causando desequilíbrio ambiental.

Como conseqüência, neste ano, muitos peixes, camarões e lagostas foram encontrados mortos por falta de água, escalando pedras. “Passamos um longo período sem que a água tivesse volume mínimo para transpor a barragem”, pontuou o vereador Rubens Netto, morador da comunidade.

Segundo ele, a geometria do terreno onde está instalada a barragem proporciona a captação por meio de gravidade (sem uso de bombas) no volume de 100 litros de água por segundo. Mas, quando ligada, a captação atinge até 145 litros de água por segundo.

“Durante o período de seca, mesmo captando 100% do volume de água do rio, a Cesan conseguiu apenas 60 litros de água por segundo, deixando o rio morrer, sem nenhuma providência imediata para reverter o quadro caótico do recurso. Como pode ser dada uma outorga de 150 litros de água por segundo, se o rio não dispõe sempre dessa capacidade?, questionou.

Rubens Netto afirmou que o Iema tem conhecimento do problema, já que um processo nesse sentido foi protocolado no órgão. Os moradores querem  que a Cesan fique obrigada a captar a água do rio somente com vazão que garanta a continuidade da vida marinha e sua biodiversidade.

Disse, ainda, que a comunidade sugeriu à Cesan que realizasse um programa de recuperação das margens do rio, inclusive com plantio de árvores em toda a via de acesso à comunidade, sem sucesso.

O rio Conceição abastece o município de Guarapari junto com o rio Jaboti. Os mananciais recebem grande quantidade de dejetos poluidores e sofrem desmatamento em suas margens e cabeceiras. Cachoeirinha, apesar de ser zona rural, é próxima ao centro urbano, e está localizada a um quilômetro do Trevo da Rodovia BR 101.

(Por Manaira Medeiros, Século Diário, 17/12/2008)