Os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovaram o relatório final da Subcomissão Mista para tratar da Energia Eólica. Os trabalhos da subcomissão foram coordenados pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB). Segundo ele, o governo federal reconhece a importância da energia eólica, mas não toma medidas para o estabelecimento de um marco regulatório nacional, com leilões específicos para o setor. A matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (16/12), durante a última reunião ordinária da comissão antes do início do recesso parlamentar.

O relatório sugere uma atuação efetiva do Parlamento gaúcho em torno do tema e o estabelecimento imediato do marco regulatório e de leilões específicos pelo governo federal. “Essas duas medidas irão dar mais segurança aos projetos de energia renovável que podem ser desenvolvidos no Rio Grande do Sul”, frisou Oliveira.

O parlamentar lembrou que o Rio Grande do Sul possui 27 projetos de parques eólicos outorgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que poderão, no entanto, ser prejudicados diante da omissão do governo federal. O relatório aponta que, a cada 100 MW produzidos pelos parques eólicos no País, seriam economizados 40 metros cúbicos de água na cascata do rio São Francisco.

Também participaram da reunião os deputados Marco Peixoto (PP), Luciano Azevedo (PPS), Raul Carrion (PCdoB), Gilmar Sossella (PDT), Paulo Azeredo (PDT), Álvaro Boessio (PMDB) e Elvino Bohn Gass (PT).    

(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 16/12/2008)