O Instituto de Terras de Mato (Intermat), em convênio assinado com o Ministério das Cidades, iniciará já no mês de fevereiro de 2009, o trabalho técnico necessário à regularização fundiária no distrito de Alto Coité, em Poxoréu. A informação foi comemorada pelos cerca de 400 participantes no último sábado (13/12) na primeira audiência pública realizada pelo parlamento estadual naquela localidade, e dirigida pelo deputado Sebastião Rezende (PR). A informação foi prestada pelo presidente do Intermat, Afonso Dalberto.

Distante 259 quilômetros de Cuiabá, o distrito de Alto Coité tem cerca de 2 mil famílias - em sua maioria garimpeiros - que aguardavam há mais de 40 anos pela titulação de suas propriedades. Segundo a presidente da Associação dos garimpeiros, Maria Pina, a preocupação com o patrimônio em Alto Coité é grande. “Temos famílias de garimpeiros que passaram suas terras de pais para filhos há várias gerações. Só que a geração atual vive um grande problema. Chegam empresas de fora exploram a pedra que os garimpeiros colocaram abaixo e ainda, quando o garimpeiro precisa de pedra cortada tem que comprar desse empresário. Nosso patrimônio está sendo vendido para nós”, denunciou.

O presidente da Associação Colina Verde, João Sem Terra, explicou que a audiência em Alto Coité inicia um novo momento para o distrito. “Estou aqui desde que nasci e agora temos a Assembléia aqui e o direito de participar, de se manifestar, e um deputado (Sebastião Rezende) que veio para se preocupar com nossas necessidades. A Assembléia está de parabéns”, disse. O suplente de vereador Joaquim Pires considera que a titulação vai trazer progresso ao distrito. “Sempre temos sido impedidos de receber benefícios porque as terras não têm titulo, agora com o documento nossos sonhos, como farmácia, posto de gasolina e outros vão aparecer”, aposta.

As dificuldades para quem não tem o domínio legal de sua propriedade são tanto coletivas como individuais. A moradora Maria Ramos foi vereadora no município e teve dificuldades de conseguir um Centro de Formação para a localidade. “Esbarramos na falta de local, e tivemos que correr e implorar ao governo para arranjar o lote. Depois disso, pessoalmente em 2006 eu tentei comprar um carro e tive dificuldades porque não comprovava residência.

Estiveram presentes ao debate, ainda, o prefeito de Poxoréo, Antônio Rodrigues da Silva; o presidente da Câmara Municipal de Poxoréo, Miguel David de Moraes; os vereadores, Jailton Costa, Pautécio Texeira, Alcebíades Nunes Vieira, Osmar Resplande, João de Jesus e o suplente Joaquim Pires.

De acordo com a coordenadora do programa Tequenfim, Lenice Amorim, os recursos utilizados para a regularização fundiária em Poxoréo são do convênio firmado entre o Intermat e o Ministério das Cidades. Só neste convênio, ao todo, 12 municípios foram beneficiados, segundo ela. São eles: Alto Araguaia, Alto Paraguai, Cuiabá, Diamantino, Castanheira, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Paranatinga, Rosário Oeste, Curvelândia e Pontes e Lacerda.

(Por Maria Nascimento, Secretaria de Comunicação AL-MT, 15/12/2008)