Tendência é copiar modelo híbrido, com a estatal, União e empresas privadas num mesmo empreendimento

A comissão interministerial encarregada de elaborar um novo modelo de exploração do petróleo no País vai mesmo propor ao presidente Lula a criação de uma nova empresa estatal ou autarquia para administrar as reservas do pré-sal. A idéia de transferir essas reservas para a Petrobrás, como defendia o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, foi descartada depois que a crise internacional desvalorizou abruptamente as ações da empresa.

Na avaliação da cúpula governamental, é mais seguro manter o patrimônio do pré-sal sob controle direto do Estado. "A situação patrimonial do governo é mais sólida e mais estável do que a de uma empresa mista sujeita às intempéries do mercado", disse ao Estado uma fonte que participa das discussões.

Ontem, no início da tarde, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse à Agência Estado, que pode ocorrer hoje a reunião final da Comissão Interministerial que analisou durante seis meses as mudanças no marco regulatório do petróleo para tornar viável a exploração da camada pré-sal. "Ainda não está confirmado, mas há essa previsão." Até o fechamento desta edição, a reunião não havia sido oficialmente confirmada, mas a previsão é que a comissão entregue ao presidente as propostas nesta semana.

Uma das propostas, apurou o Estado, prevê a criação de um fundo de poupança com o dinheiro do "petróleo novo" do pré-sal. Nos primeiros anos de funcionamento do fundo, o dinheiro seria apenas recolhido, sem ser gasto nenhum centavo. A idéia é economizar o suficiente para, a partir de determinado ponto, tornar viável um fluxo de gasto em projetos de interesse nacional que não comprometa seu patrimônio. É o que ocorre na Noruega, por exemplo, onde o fundo já tem o tamanho do PIB do país, permitindo ao governo gastar cerca de 4% ao ano e, ainda assim, preservar o valor real dessa poupança para as gerações futuras.

O governo analisa distintas alternativas, mas o tipo de modelo preferido é mesmo o norueguês. Formalmente, trata-se de um modelo de concessões, mas no qual o Estado também detém o controle direto de parte dos campos como no sistema de partilha. Ou seja, governo e setor privado atuam juntos na exploração do petróleo.

EM ABERTO

As questões que ainda não foram definidas pela comissão e sobre as quais há diversas alternativas são: 1) as concessões continuarão sendo feitas por leilão ou o governo terá instrumentos para escolher diretamente quais empresas participarão de cada campo; 2) como serão divididas as receitas do petróleo entre empresas e governo e que tipo de tributos serão cobrados; 3) haverá ou não uma regra diferenciada para a aplicação dos recursos originados pelo novo modelo que os mantenha apenas nas mãos da União.

(Por Sérgio Gobetti e Leonardo Goy, O Estado de S. Paulo, 16/12/2008)