O Ministério Público de Santa Catarina repassou à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e à Defesa Civil Estadual as principais preocupações da Instituição com os problemas vivenciados pelas comunidades nas comarcas mais atingidas pelas chuvas no Estado - regiões de Blumenau e Itajaí e comarca de Gaspar (incluindo Ilhota). Na manhã de quinta-feira (11/12) o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Justiniano de Almeida Pedroso, e o Diretor da Defesa Civil Estadual, Major Márcio Luiz Alves, na sede do MPSC.
 
O encontro com os representantes do Governo do Estado foi resultado das reuniões realizadas pelo Procurador-Geral de Justiça no dia 10 de dezembro, com os Promotores de Justiça da região do Vale do Itajaí, para avaliar a situação na região e debater estratégias de atuação do Ministério Público no enfrentamento dos problemas, em conjunto com as Promotorias de Justiça.
 
Uma das situações que mais preocupam é o calendário escolar, tendo em vista que há escolas destruídas ou sem condições estruturais para as aulas. A aplicação das verbas públicas em favor das comunidades também merece a atenção do Ministério Público, mas sua atuação ocorre em várias outras frentes, como na fiscalização de possíveis abusos nos preços de produtos e serviços praticados contra os consumidores e, na área da Cidadania, no acompanhamento da realocação das famílias desabrigadas em novas ou mesmo nas atuais propriedades.
 
Outra das diretrizes desse acompanhamento do MPSC é a manutenção das famílias reunidas, especialmente aquelas que perderam suas moradias. Segundo o relato do Major Márcio Luiz Alves, atualmente há seis mil desabrigados e 25 mil desalojados no Estado. Na área criminal, preocupa o Ministério Público a possível necessidade de coibir e buscar a punição para eventuais golpes praticados contra os cidadãos na arrecadação de donativos.
 
O Procurador-Geral de Justiça assegurou que o Ministério Público vai acompanhar a destinação dos recursos doados ao Estado. O Secretário de Justiça e Cidadania afirmou, na reunião, que o acompanhamento da Instituição contribui para tranqüilizar a população, especialmente em relação às doações em dinheiro ao Fundo Estadual de Defesa Civil. "Assim a sociedade poderá continuar ajudando a população atingida", disse Justiniano.
 
Participaram do encontro a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, o Coordenador de Assessoramento Técnico do Centro de Apoio Operacional de Informações e Pesquisas, Benhur Poti Betiolo, e o Chefe da Assessoria Militar do MPSC, Tenente-Coronel Rogério Martins.
 
Auxílio durante as chuvas
 
Uma equipe de Policiais da Assessoria Militar do MPSC esteve, na fase mais crítica das chuvas, auxiliando na remoção de famílias de regiões onde houve deslizamentos ou com riscos na localidade de Braço do Baú, em Ilhota. Eles chegaram a uma localidade onde cerca de 300 pessoas estavam desabrigadas, muitas isoladas por quedas de barreiras e cheias e, outras, até mesmo soterradas. Uma caminhonete com tração especial, do MPSC, foi utilizada para chegar aos locais, de difícil acesso. Sete toneladas de donativos arrecadados numa campanha foram transportadas para as comunidades do complexo do Baú e para Itajaí, pelo caminhão do MPSC.

(Coordenadoria de Comunicação Social MP-SC, 15/12/2008)