A Costa Rica espera um grande salto em seu programa Viagens Limpas, que permite aos passageiros compensar as emissões de gases de efeito estufa liberadas em seus vôos pagando por atividades de conservação de florestas. Até meados de novembro, 617 pessoas (210 costarriquenhos e 407 estrangeiros) compensaram as emissões de carbono em suas viagens áreas dentro desta iniciativa, que tem pouco mais de um ano. O programa, parte do pioneiro Pagamento por Serviços Ambientais, consiste em cobrar, de forma voluntária, US$ 5 por tonelada de dióxido de carbono lançada na atmosfera em trajetos internacionais de avião com destino e à partir da Costa Rica.

Também podem ser doados diretamente até US$ 2.650, por meio de pagamento eletrônico ao Fundo Nacional de Financiamento Florestal (Fonafifo), encarregado do programa. No site do Fonafifo, cada passageiro pode calcular o dióxido de carbono emitido em sua viagem. Por exemplo, quem vai ao Chile a partir de San José tem emissão de três toneladas de dióxido de carbono, e nesse caso deveria pagar US$ 15 para compensá-las. Esse dinheiro se destina a reflorestar e conservar florestas deste país, rico em biodiversidade. O círculo se fecha como dióxido de carbono capturado pelas árvores, que minimizam o efeito estufa.

O encarregado de gerir os recursos do Fonafifo, Alberto García, disse ao Terramérica que graças a esses 617 passageiros “foram arrecadados US$ 10.825, o que significa que foram reflorestados 125 hectares”. A iniciativa está vinculada ao Mercado Voluntário de Carbono, paralelo a mecanismos acordados no Protocolo de Kyoto sobre mudança climática. Embora seja apenas experimental neste país, seu crescimento tem sido muito rápido no mundo, como alternativa para empresas e indivíduos que desejam compensar suas emissões de carbono. Ao contrário dos esquemas de mercado previstos no Protocolo de Kyoto, que estabelecem “reduções certificadas de emissões” de carbono (CER), o Mercado Voluntário concede “reduções verificadas de emissões” (VER). Há diferentes mercados voluntários em desenvolvimento, mas não existe um organismo que regule o cumprimento de padrões de qualidade e comercialização das VER.

Os 125 hectares das Viagens Limpas estão distribuídos em oito projetos, que minimizariam 2.165 toneladas de dióxido de carbono. A quantidade é pouca, mas para o próximo ano se espera grande aumento. “Sendo muito conservadores, esperamos que pelo menos 5% dos viajantes se somem a este programa”, disse García. No último ano, 1,9 milhão de turistas visitaram a Costa Rica, e assim se poderia chegar a 95 mil pessoas. Mas as previsões podem ser alteradas, pois está prevista uma redução de mais de 30% no turismo devido à crise econômica mundial.

Este ano, o Pagamento por Serviços Ambientais chegou a 58 mil hectares. Desde 1997, quando foi criado, oito mil proprietários incluíram mais de 600 mil hectares, gerando cerca de US$ 180 milhões. “Os recursos vão para as zonas de menor desenvolvimento social e econômico do país”, assegurou García. As atividades pagas são reflorestamento, que rende ao proprietário US$ 816 por hectare para os cinco anos de duração do programa, e proteção de florestas, pela qual se paga US$ 64 anuais por hectare. O governo, através do Fonafifo, paga aos proprietários, que cuidam das tarefas ambientais.

A idéia é proteger áreas de floresta primária em terrenos privados: 87% dos fundos são dedicados à conservação e 13% para reflorestamento, manejo da floresta e regeneração natural. Em 2008, foram reflorestados seis mil hectares, a maior parte com espécies exóticas que depois podem ser destinadas à comercialização, em regiões com proprietários individuais, segundo o Fonafifo. As autoridades promoverão as Viagens Limpas por meio de convênios com a Associação Costarriquenha de Agências de Viagens, que cuida de informar sobre o programa e fornece as indicações para realizar o cálculo e o pagamento com cartão eletrônico.

Também participam o Instituto Costarriquenho de Turismo e a Câmara Nacional de Turismo, e se pretende criar acordos com a Câmara Nacional de Turismo Ecológico. Queremos que “80% a 90% dos turistas limpem suas viagens”, disse ao Terramérica Seidy Ruiz, do Escritório de Estratégia Nacional de Mudança Climática do Ministério de Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações da Costa Rica. Mas os ambientalistas não se mostram muito felizes com este tipo de iniciativa.

“Nos opomos aos mercados voluntários de dióxido de carbono porque não há um órgão fiscalizador. Existe uma projeção sobre o que captura uma árvore, além de uma metodologia extremamente inexata, com um grau de incerteza entre 40% e 60%”, disse ao Terramérica o biólogo Javier Baldotano, das Comunidades Ecológicas La Ceiba-Amigos da Terra Costa Rica. Além disso, dessa forma “começa a ser gerado um embrião de privatização da natureza. É a idéia de que posso contaminar um bem comum se pagar por isso”, acrescentou. Para Baldotano, seria mais recomendável “promover uma mudança estrutural que gerasse uma redução na queima de combustíveis fósseis, em lugar de entrar no jogo das compensações”.

(Por Daniel Zueras*, Terramérica, Envolverde, 15/12/2008)
* O autor é correspondente da IPS.