Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram hoje a acordo sobre o plano para reduzir as emissões de dióxido de carbono em 20 por cento até 2020, na sequência de uma proposta de compromisso apresentada pela presidência francesa.

“Há um acordo para as alterações climáticas”, adiantaram às agências diplomatas envolvidos nas discussões em curso no Conselho Europeu. O texto final da reunião deverá ser conhecido em breve.

O acordo detalha a forma como o plano proposto pela Comissão Europeia para a redução das emissões de CO2, face aos níveis de 1990, será aplicado e os esforços a realizar, por país e sector de actividade. Igualmente abrangido pelo acordo está a proposta de, até 2020, garantir que 20 por cento da energia na UE produzida a partir de fontes renováveis.

Um dos principais pilares da proposta de Bruxelas passava pela imposição feita à indústria de, a partir de 2013, adquirir em leilão licenças para a emissão de CO2, actualmente concedidas gratuitamente. A ideia era contestada pela Alemanha, Polónia e Itália e o compromisso apresentado por Paris prevê que as indústrias fortemente expostas à concorrência externa podem continuar a adquirir estas licenças de forma gratuita se virem os seus custos de produção aumentar mais de cinco por cento. Prevê-se que esta isenção abranja alguns dos sectores mais poluentes como o aço, cimento ou papel, sendo que os restantes terão apenas de comprar 70 por cento do total de licenças.

Uma outra alteração refere-se ao mecanismo de solidariedade, que previa que os países mais ricos deveriam ceder dez por cento das licenças de emissão aos mais pobres, industrialmente menos desenvolvidos. Em alternativa, a Alemanha propôs que seja o orçamento comunitário a comparticipar, entre 2014 e 2020, a aposta nas energias alternativas dos países de Leste, num montante estimado em 40 mil milhões de euros.

Falando no final do encontro, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, classificou este acordo, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, de “histórico”. “Não há um continente no mundo que se tenha dotado de regras assim tão restritas como as que nós adoptámos hoje por unanimidade”.

Contudo, ainda antes de ser conhecido o acordo final, várias organizações ambientais denunciaram o “fracasso” da UE em estabelecer metas audazes, sublinhando que só com uma redução entre 25 e 40 por cento das emissões até 2020 (por comparação aos níveis de 1990) será possível combater as alterações climáticas.

(Ecosfera, 12/12/2008)