O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pretende aproveitar a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos para pedir que o governo federal garanta proteção aos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

Na semana passada, oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da demarcação contínua da reserva indígena.  Mas a decisão final ficou para 2009, por causa de pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Para o representante do Cimi no Congresso, o advogado Cláudio Luiz Beirão, diante da sinalização do Supremo de que será mantida a demarcação em faixa contínua, alguns arrozeiros que vivem na reserva têm dado a entender que podem resistir e tentar permanecer nas terras.

“O Cimi não só vai pedir, como já vem pedindo ao governo federal que garanta o direito dos povos indígenas”, afirmou o advogado.

Segundo ele, “existem outras terras indígenas em que há a necessidade de concluir a demarcação”, assunto que também deve ser tratado na conferência.

“A participação do Cimi será para contribuir com a questão indígena no Plano Nacional de Direitos Humanos que será reformulado na conferência”, completou Beirão.

O Conselho Indigenista Missionário é um dos 14 componentes da sociedade civil que vão integrar um grupo de trabalho constituído para reformular o plano durante a conferência.

(Agência Brasil, Amazonia.org.br, 15/12/2008)