Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou neste domingo (14/12) o Brique da Redenção, junto ao Parque Farroupilha, e constatou que há irregularidades na atuação dos índios que expõem no local. Os vereadores verificaram que os indígenas estão ocupando um espaço além do que lhes é permitido e que estão comercializando produtos não-artesanais, o que é proibido pelas regras do Brique.

Para o presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), "há problemas realmente envolvendo os índios e é preciso encontrar uma solução equilibrada para o conflito que se estabeleceu entre eles e os expositores do Brique." Acrescentou que a Câmara está aberta para reunir todas as partes envolvidas e discutir uma saída para o impasse. "Ninguém está contra os índios, apenas estamos buscando uma maneira de conciliar os interesses deles com os dos expositores do Brique."

Nova feira

Durante a visita ao Brique, os vereadores ouviram de Luiz Fagundes, do Núcleo de Políticas Indígenas da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), que os índios apresentaram uma proposta à Prefeitura solicitando que seja criada uma feira em separado para eles. Conforme Fagundes, a área sugerida pelos indígenas é o atual estacionamento que fica em frente ao Mercado do Bom Fim. Tanto a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) quanto a Câmara consideraram a idéia razoável. "É possivel sim discutir a feira no estacionamento", afirmou o titular da Smic, Léo Bulling. "Uma feira em separado para os índios parece ser uma boa saída", afirmou o presidente Melo.

Funai e Smic

A visita dos vereadores foi acompanhada também por um representante da Funai/RS. O coordenador do órgão no Estado, João Maurício Farias, reconheceu que talvez os índios estejam comercializando produtos não-artesanais. "Mas isso pode estar acontecendo porque eles não têm matéria-prima para trabalhar. A Prefeitura não deixa eles recolherem cipós no Parque Saint Hilaire, por exemplo."

O secretário Bulling disse que a Prefeitura já está trabalhando para resolver o conflito. Informou que em novembro foi editado decreto criando um grupo de trabalho reunindo 15 secretarias e órgãos municipais que ficará encarregado de apresentar soluções para a questão. Disse que a secretaria pouco pode fazer em relação à fiscalização sem que haja anuência do Ministério Público Federal, que está encarregado de acompanhar a atuação dos indígenas.

Expositores

Os expositores do Brique voltaram a pedir à Smic maior fiscalização, tanto na demarcação da área que eles podem utilizar na rua quanto sobre os produtos que comercializam. "Queremos que os índios obedeçam os mesmos critérios dos demais expositores, que sejam devidamente cadastrados e que estejam sujeitos às mesmas regras dos demais comerciantes", afirmou o diretor de Relações Públicas da Associação dos Expositores de Brique (Aabre), Evilásio Domingos.

A visita ao Brique contou com a participação dos vereadores Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Carlos Todeschini (PT), Guilherme Barbosa (PT) e Maristela Maffei (PCdoB).

(Por Marco Aurélio Marocco, Ascom CMPA, 12/12/2008)