Tipo de trabalho: Dissertação de Mestrado Instituição: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) Ano: 2008 Autora: Mônica Marcondes Contato: monica.marcondes@csn.com.br Resumo: Historicamente o suprimento de energia elétrica no Brasil, desempenha papel de destaque no crescimento econômico nacional, por conta da sua capacidade de agregar renda através do fomento às grandes indústrias. Sua forte associação na composição da renda nacional preocupa de maneira geral todos os envolvidos e interessados no abastecimento de energia que, na pauta dos últimos governos, discute a priorização dos investimentos para o setor. O domínio do setor por pequenos investidores consolidou-se até meados da década de 40. Após esse período houve um repasse dos ativos para o Estado que passou a desempenhar o papel de investidor na expansão da oferta. Neste contexto, a construção de grandes empreendimentos como Itaipu e Paulo Afonso foram realizados dentre outros. Com o avanço da economia, as obras existentes tornaramse insuficientes tendo em vista uma forte ascensão da demanda em todos os segmentos de consumo: industrial, comercial e residencial. A solução para este entrave foi a privatização do setor vislumbrando investimentos da iniciativa privada através de concessões dadas pelo Estado. Buscando maior dinamismo setorial, várias ações foram desencadeadas para sua formatação, que separou as empresas estatais verticalizadas nos setores de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia. As empresas distribuidoras de energia foram pioneiras no processo de transferência de ativos, seguidas pelos setores de transmissão e geração de energia. Através da abertura proposta pelo governo a partir do PND (Plano Nacional de Desestatização), o setor elétrico brasileiro vem experimentando uma reestruturação baseada em experiências de países como Reino Unido, um dos pioneiros na criação de empresas de geração, transmissão e distribuição independentes, propiciando maior eficiência econômica ao negócio de energia, transferindo a responsabilidade de novos investimentos para os agentes privados. Um marco regulatório foi criado a fim de estabelecer o papel do Governo neste processo como regulador, definindo regras que propiciem maiores investimentos para o atendimento da demanda ascendente que vem sendo verificada nos últimos anos. Com a consolidação de um ambiente competitivo, definiu-se um novo papel para as grandes indústrias do país, o autoprodutor e o produtor independente de energia elétrica, tratado neste trabalho como investidores em energia para autoconsumo, independente da formação jurídica usada para criação da sociedade/consórcio que, a partir deste marco, alterou o comportamento para a aquisição de energia necessária para seu processo de produção. O objetivo deste trabalho é analisar a evolução recente e as perspectivas dos investimentos em infra-estrutura no Brasil com a participação dos autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica na matriz energética nacional, tendo em vista os reais custos de energia após a privatização das empresas de distribuição. Os altos custos de aquisição de energia, de uma maneira geral diminuíram a competitividade das empresas acostumadas a menores gastos neste setor, criando a figura potencial de um investidor em geração de energia para consumo próprio como forma de assegurar custos gerenciáveis durante o período de sua concessão. Para isso, procura-se desenvolver uma análise dos dados consolidados do setor, e, o desdobramento dos fatos observados após sua privatização, traçando um paralelo com a energia adquirida pela indústria para o auto-consumo, associada com a política regulatória institucional e o planejamento da oferta de novos projetos de usinas hidrelétricas. A conclusão do trabalho aponta para a comparação entre as formas de aquisição de energia versus a autoprodução/produção independente que no longo prazo merece destaque na economia e garantia de suprimento para produção industrial.