No total, são cobrados R$ 2 bi pela retirada ilegal de 1,77 milhão de m3 de madeiraQuantidade é suficiente para encher 71 mil carretas; seleção focou empresas que até 2007 deviam maiores quantias em multa ao Ibama
Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspender temporariamente a punição a desmatadores, procuradores da República no Pará ajuizaram ontem 107 ações por irregularidades ambientais.
Os procuradores querem que os acusados paguem R$ 2,12 bilhões pela retirada de 1,77 milhão de metros cúbicos de madeira, suficiente para lotar 71 mil carretas. A área desmatada pelos acusados, segundo estimativa do Ministério Público Federal, é de 364 quilômetros quadrados, área pouco maior que Belo Horizonte.
O procurador da República Daniel César Azeredo afirma que quase todas as empresas ou pessoas acusadas de desmatamento ilegal possuíam planos de manejo florestal inadequado para a exploração de madeira.
Ele afirma que as ações criminais propostas no Estado foram ineficientes para combater as irregularidades ambientais. Sendo assim, a Procuradoria decidiu que a partir de agora ingressará com ações indenizatórias contra os que desmatarem.
Os procuradores selecionaram as empresas que, até 2007, deviam as maiores quantias em multa ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Também foram incluídos madeireiros investigados pela adulteração do sistema eletrônico de créditos florestais do órgão ambiental federal.
As 107 ações citam 202 pessoas. Além do pagamento das multas por irregularidades, os procuradores querem o reflorestamento das áreas desmatadas ilegalmente. A maioria das ações, 15, são de Paragominas (324 km de Belém).
A Procuradoria no Pará diz que praticamente metade das empresas denunciadas é alvo de outras investigações ou respondem a processos judiciais. O órgão afirma que a maioria das empresas já cometeu outras irregularidades, como uso de mão-de-obra escrava.
O presidente do Sindicato do Setor Florestal de Paragominas, Mário César Lombardi, afirma desconhecer questionamentos da Procuradoria a madeireiros que supostamente desrespeitam as leis.
(Folha de São Paulo, 13/12/2008)