Fundo de adaptação à mudança climática, com pouca verba, foi único item de consenso entre os delegados de 150 naçõesPaíses em desenvolvimento fizeram a lição de casa, mas nações desenvolvidas bloquearam acordo em financiamento e tecnologia
O presidente da UE, o francês Nicolas Sarkozy (esq.), e o presidente da Comissão Européia, o português José Durão Barroso
A COP-14 (14ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas) terminou às 3h da manhã de hoje em Poznan, Polônia, deixando clara apenas uma coisa: que o caminho até chegar ao resultado final do acordo que irá substituir o Protocolo de Kyoto, daqui um ano, será bastante tumultuado. A oposição entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento ficou ainda mais acirrada nesta reunião.
O único avanço foi chegar a um consenso no que diz respeito ao funcionamento do fundo de adaptação às mudanças climáticas, cujos recursos serão usados para apoiar projetos de países vulneráveis que sofrem as conseqüências do aquecimento global. Os países terão acesso direto ao fundo, sem depender de agências internacionais como o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Essa é a boa notícia. A má é que os recursos ainda são ridículos: US$ 80 milhões ao ano atualmente e no máximo US$ 300 milhões em 2012, para financiar projetos em todo o Terceiro Mundo.
Havia a tentativa de ampliar as fontes de dinheiro, mas os países desenvolvidos barraram a proposta. Hoje, na prática, são os países em desenvolvimento que financiam o fundo, pois ele é alimentado com 2% dos créditos gerados pelos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).
A falta de acordo causou protestos por parte dos países em desenvolvimento na sessão de encerramento da COP.
Também houve poucos avanços na inclusão da redução do desmatamento no regime pós-Kyoto, nenhum avanço em metas de redução de emissões, apesar do pacote europeu e nada de concreto sobre dois outros pontos cruciais da negociação, transferência de tecnologia e financiamento às nações pobres.
De concreto, sabe-se que em junho deve haver um rascunho do acordo de Copenhague e que a reunião na Dinamarca foi adiada em uma semana. Um documento de 84 páginas sobre o futuro regime, preparado pelo brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, cresceu para 100. O grupo do qual o Brasil faz parte, o G77 (bloco que reúne mais de uma centena de nações em desenvolvimento) mostrou que tem feito a lição de casa.
A China prestou contas e informou as ações realizadas internamente, como o corte de 335 milhões de toneladas de emissões de CO2 com o aumento da eficiência energética nos anos de 2006 e 2007. O Brasil trouxe seu plano de mudança climática, com meta de reduzir 70% do desmatamento até 2018. O México anunciou corte de 50% nas emissões até 2050.
Índia e África do Sul (país que sediará a conferência posterior a Copenhague, em 2011) também mostraram seu comprometimento para evitar o aquecimento global acelerado. Esses países esperavam alguma contrapartida do grupo dos industrializados -que, aliás, sempre cobraram ação efetiva e metas no clima das economias emergentes-, mas não houve nenhum sinal nesse sentido. Não houve avanço na área de transferência de tecnologia dos países ricos para os outros possam diminuir suas emissões, e também não houve anúncio de recursos para fundos que beneficiem os países menos desenvolvidos.
"Nesta conferência, quem teve o papel mais ativo foram países em desenvolvimento. Os EUA vieram com uma promessa fraca. O Canadá, Estados Unidos, Japão e Rússia tiveram uma atitude muito negativa, pouco construtiva", disse o embaixador extraordinário do clima do Brasil, Sérgio Serra.
Estrada com buracosPara Paulo Adário, do Greenpeace, a conferência deixou a desejar. "Poznan deveria pavimentar uma estrada para Copenhague, mas a estrada continua cheia de buracos, apenas com uma visibilidade um pouco melhor", afirmou.
ITENS DEBATIDOS NO ENCONTRO DO CLIMAADAPTAÇÃO
O fundo voltado para a adaptação dos países vulneráveis às mudanças climáticas, criado no ano passado, vai entrar em operação agora. Ele é alimentado com 2% dos recursos obtidos via MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).
FLORESTA
Houve consenso de que as emissões de gases por desmatamento e degradação da floresta precisam entrar no acordo de Copenhague, no ano que vem.
METAS
Não foram discutidas metas de redução de emissões de gases-estufa na Conferência do Clima de Poznan (Polônia).
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Folha de São Paulo, 13/12/2008)