Mais de 90% dos municípios brasileiros (ou 5.040 deles) sofrem algum problema ambiental, sendo que as incidências mais citadas são queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos d'água. É o que informa o levantamento feito pela sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic) que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou nesta sexta-feira.

Em seis anos, contaminação do solo diminui e poluição
da água aumenta
Em cinco anos, aumentou a incidência de poluição da água nos municípios, de 38,1% em 2002 para 41,7% em 2008. As ocorrências de contaminação do solo, por sua vez, diminuíram de 33,0% para 24,2%, bem como o índice de alterações que tenham prejudicado a paisagem, de 35,1% para 17,8%. Poluição do ar (22,0% em 2002 e 22,2% em 2008), assoreamento de corpos d'água (52,9% em 2002 e 53,0% em 2008) e degradação de áreas legalmente protegidas (20,2% e 21,6%) mantiveram-se praticamente inalterados.
Apesar do elevado índice de municípios com problemas ambientais, o IBGE afirma que apenas 18,7% dos municípios brasileiros dispõem de estrutura adequada para enfrentá-los. Essa porcentagem se refere a municípios que possuem, simultaneamente, três fatores: uma secretaria de meio ambiente ou departamento, assessoria, setor ou órgão similar; recursos específicos para a área; e conselho de meio ambiente ativo.

Os problemas analisados pelo IBGE foram queimadas, desmatamentos, assoreamento de corpo d'água, poluição do recurso água, escassez do recurso água, contaminação do solo, poluição do ar, degradação do áreas legalmente protegidas e alteração que tenha prejudicado a paisagem. Em média, foram informados 4,4 problemas ambientais por município, e apenas sete municípios informaram a ocorrência simultânea de todos os impactos ambientais: Bannach (PA), Marabá (PA), Tupiratins (TO), Bela Cruz (CE), Santa Maria da Serra (SP), Novo Machado (RS) e Luiziânia (GO).

Os impactos mais citados pelos municípios foram as queimadas, registradas por 3.018 municípios (54,2%), seguidas do desmatamento (presente em 2.976 municípios ou 53,5%) e o assoreamento de corpos d'água (acúmulo de substâncias, reduzindo a profundidade do leito e a velocidade da correnteza), citado por 2.950 municípios, ou 53%.

Região Sul tem mais municípios em condições de resolver problemas ambientais
O percentual de municípios com estrutura adequada para enfrentar problemas ambientais é maior na região Sul (28,0%), seguida da Centro-Oeste (26,4%) e Sudeste (20,6%). Norte (17,6%) e Nordeste (9,0%) estão abaixo da média nacional. Os municípios que determinam esses baixos índices são os pequenos, já que, naqueles com até 5.000 habitantes, apenas 10,9% possuem a estrutura adequada, enquanto nos com mais de 500.000 habitantes o índice chega a 78,4%.

As queimadas foram relativamente mais apontadas nas regiões Norte (74,2% dos municípios) e Centro-Oeste (62,4%). O desmatamento também foi apontado de forma expressiva no Norte (71% dos municípios) e no Nordeste (64,8%) do país. Já o assoreamento de algum corpo d'água foi predominante entre os municípios do Centro-Oeste (63,3%) e Sudeste (60,2%).

A poluição da água foi mais citada por municípios das regiões mais urbanizadas e economicamente mais desenvolvidas: Sudeste (43,6% dos municípios) e Sul (43,2%). Já a escassez de água foi mais apontada pelos municípios do Sul (53,5%) e do Nordeste (52,3%).
A contaminação do solo foi mais relatada pelos municípios das regiões Nordeste (27,1%) e Sul (25,9%), enquanto a poluição do ar predominou no Norte (36,3% dos municípios) e no Centro-Oeste (29%).

Recursos próprios
Pouco mais de um terço das prefeituras brasileiras (2.079 municípios, ou 37,4%) possui recursos próprios para a área do meio ambiente. A região com maior porcentagem de municípios com essa característica é o Centro-Oeste (57,3%), seguido pelo Norte (54,1%) e Sul (49,1%). O Sudeste (37,2%) e o Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional.

Aumenta a presença de recursos específicos para meio ambiente à medida que aumenta o porte dos municípios: de 29,6% dos municípios com até 5.000 habitantes para 97,3% entre os com mais de 500 mil habitantes.

É elevado o percentual (77,8% - 4.327 municípios) de municípios no país com algum tipo de estrutura na área ambiental, ou seja, secretaria municipal exclusiva ou em conjunto com outros temas ou departamento, assessoria, setor ou órgão similar de meio ambiente. Quanto maior o município em termos de população, maior a presença de estrutura ambiental. Sua incidência se eleva de 66,9% nos municípios com até 5.000 habitantes para 97,3% naqueles com mais de 500 mil habitantes.

A distribuição por tipo de estrutura ambiental mostra um predomínio da secretaria municipal em conjunto com outros temas (54,8%), seguida de departamento, assessoria, setor ou órgão similar (28,9%), ficando em último lugar a secretaria exclusiva (16,3%), que predomina nos municípios com mais de 500 mil habitantes (61,1% têm secretaria exclusiva). Não são muitos os funcionários municipais na área de meio ambiente: apenas 0,8% do quadro total.

(UOL, Cotidiano, 12/12/2008)