O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não teme o acirramento de conflitos em Roraima depois que a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi adiada para 2009.

"Da nossa parte não há nenhum acirramento. Temos paciência, diálogo e atenção às decisões dos tribunais. Esse é o melhor remédio para situações de conflito. Não adianta fazer provocação, dizer que vai haver conflito, querer estimular conflito, não vamos cair em nenhum tipo de provocação", disse ontem (11) ao participar de evento na Câmara dos Deputados.

Até o momento, oito dos onze ministros do STF votaram a favor da demarcação contínua da reserva indígena, que tem 1,7 milhão de hectares.

O julgamento foi adiado para o início do ano que vem por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, mas, diante do número de votos favoráveis e se nenhum ministro reformular a sua decisão, a continuidade da demarcação das terras deverá ser mantida.

"A decisão, que parece que já está confirmada, não só mantém a tradição constitucional de proteção das comunidades indígenas, como também confirma a visão de que terra indígena é terra de propriedade da União e território nacional e que, portanto, está duplamente assegurada como patrimônio do Estado brasileiro", disse Tarso Genro.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, também afirmou que não teme conflitos na região e disse acreditar que tudo será "bem encaminhado". "Nós não tivemos conflitos desde a decisão do Tribunal. E não haverá depois que fixada uma orientação. O Tribunal tem grande legitimidade, grande aceitação, e tudo será bem encaminhado."

(Agência Brasil, 12/12/2008)