Cerca de 50 indígenas de Roraima e diversos estados do Brasil comemoraram no início da noite de quarta-feira (10/12), em Brasília, o resultado favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) à manutenção da homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima.
Apesar do resultado do julgamento ainda não ter sido promulgado, oito ministros já votaram a favor de manter a homologação como ele foi declara em 2005. Após o voto do Ministro Cesar Peluzo, o Ministro Marco Aurélio de Mello pediu vistas do processo. O resultado será promulgado quando Garcia preparar seu voto e o pleno do STF retomar o julgamento.
O Ministro relator do processo pediu a cassação da liminar que, atendendo Ação Cautelar, suspendeu em abril o operação de retirada dos ocupantes não-índios da área. Outros 6 ministros acompanharam o pedido do relator, mas o ministro Mello também pediu vistas da Ação Cautelar.
“Conseguimos a nossa terra contínua! Estamos muito felizes com essa vitória. Agora, espero que o julgamento seja retomado o quanto antes”, afirmou a liderança Djacir Silva, do povo Makuxi.
Saiba como se desenvolveu a luta pela reserva:
Fazendeiros fazem guerra contra indígenas em Roraima
03/04/2008 - Desde a homologação, em 15/3, o decreto de 2005 que estabelece a demarcação da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, tem causado a ira dos produtores de arroz da região, que iniciaram uma guerra contra as comunidades indígenas que nela habitam. O governo federal prometeu iniciar até a próxima semana a operação de retirada dos arrozeiros da reserva.
Arrozeiros de Roraima insistem na guerra contra indígenas
09/04/2008 - Os arrozeiros que há duas semanas guerreiam contra indígenas da reserva Raposa Serra do Sol anunciaram receber apoio de ex-militares da Venezuela. Há duas semanas os indígenas da região vêm sofrendo diariamente com ataques armados promovidos pelos produtores de arroz.
Líder dos arrozeiros é preso em Roraima
07/05/2008 - Paulo César Quartieiro, foi preso nesta terça-feira (06/05). Ele é o atual prefeito da cidade de Pacaraima, em Roraima, e chefe dos funcionários que entraram em confronto com indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, localizada no mesmo estado.
STF julga anulação da reserva Raposa Serra do Sol
25/08/2008 - A ação que pede a anulação da reserva será julgada nesta quarta-feira (27/8). Na terça-feira (26/8) indígenas de Roraima e de outros estados do país, além de representantes de movimentos sociais do campo, participarão de atividades em defesa da homologação da terra.
(Cimi, MST, 12/12/2008)