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defeso pesca industrial
2008-12-12

Depois de ação contra a Federação das Colônias e Associações de Pesca do Espírito Santo, a canadense WesternGeco Serviços de Sísmica resolveu entrar em acordo com os pescadores. O presidente da federação Adiwalter Lima, se reuniu com a empresa nesta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro. Até a próxima segunda (15), será apresentado um diagnóstico à empresa.

Segundo o presidente, conhecido como Franklin, a Western demonstrou boa vontade em atender os pescadores. Representante da canadense entrou em contato com o presidente da federação, na última terça (9), para marcar o encontro. O intuito é estudar a possibilidade de indenização ou de apoio financeiro a projetos.

Do Estado, acompanharam Franklin o advogado da federação, Dionizio Balarini, Manoel Almeida, do Movimento Espírito Santo em Ação, e Antônio Lins Vitório, da Colônia de Pesca de Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado.

O impasse entre os pescadores e a empresa se deve às atividades de sísmica que começaram no Estado na última sexta-feira (5) pela WesternGeco. Alegando prejuízos e danos ambientais, em uma época importante para os pescadores, quando é a safra do dourado, a federação entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF/ES), pedindo revisão dos licenciamentos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O intuito era paralisar a atividade até março, e proteger a lagosta, que está no período de defeso. Mas a empresa entrou com ação de tutela antecipada, em caráter de urgência, alegando histórico de agressividade dos pescadores e pedindo a proibição de barcos pequenos navegarem na área limitada à sísmica. Os argumentos foram acatados pelo juiz Daniel de Carvalho Guimarães, da 5ª Vara Cível.
 
O Ibama e a União foram então oficiados, e uma embarcação da Capitania dos Portos foi destinada apenas para fiscalizar os pescadores.

A federação alega perdas de até 50% no rendimento mensal das famílias, principalmente em dezembro e janeiro, período em que os pescadores deveriam lucrar mais. A medida afeta 3.200 pescadores, reunidos em 13 colônias.

Os licenciamentos para pesquisa de sísmica são concedidos pela  Coordenação Geral de Licenciamento de Petróleo e Gás (CGPEG), da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro. A empresa canadense tem licença na área dos blocos BM-ES-529, 531 e 472 e 3D na área dos Blocos BM-ES-416, 418, 472 e 470. A atividade será realizada por 180 dias, a 62,96 km da costa, a partir de Linhares.

Os pescadores do sul do Estado sofrem há décadas com os projetos poluidores da região, como a Samarco, a Petrobras e a Vale, que esgota os estoques de peixes, os deixando sem alternativas de sobrevivência. Muitas vezes, as famílias não chegam a tirar nem o suficiente para seu sustento. Na região, antes era farta a presença de robalos, anchovas e pescadinhas.

 
(Por Manaira Medeiros,Século Diário, 12/12/2008)


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