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gestão dos recursos hídricos
2008-12-12
Os parceiros em ações ambientais Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) foram agraciados, está semana, dia 10 de dezembro,  com o 7º Prêmio Furnas Ouro Azul, que incentiva propostas de recuperação e conservação de recursos hídricos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O prêmio Ouro Azul é promovido pelos jornais Estado de Minas, Correio Braziliense (DF) e Jornal do Comercio (RJ), em parceria com Furnas Centrais Elétricas, em cinco categorias.

A Emater-MG, juntamente com o Ministério Público mineiro recebeu o prêmio na categoria Empresas Públicas, por coordenar e executar, por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do rio São Francisco  Sub-bacia do rio Verde Grande, a qual é coordenada pelo promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, os projetos Plantando Água  Consciência Ambiental na Bacia do São Francisco e Educação Ambiental Itinerante: Reconstruindo a Harmonia do Homem com a Natureza.

 A coordenação e execução de ações ambientais requerem esforços interinstitucionais e de profissionais de diversas ciências. Pensando assim, o promotor de Meio Ambiente Paulo César articulou a formação do Núcleo Interinstitucional de Estudos Ambientais do Norte de Minas (NIEA-NM), do qual participam os professores do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da UFMG Luiz Arnaldo Fernandes e Jussara Machado Jardim Rocha, que também atuam nos projetos agraciados com o Prêmio Ouro Azul.

 Os projetos Plantando Água  Consciência Ambiental na Bacia do São Francisco e Educação Ambiental Itinerante: Reconstruindo a Harmonia do Homem com a Natureza são voltados para a revitalização da bacia do rio São Francisco no Norte de Minas, por meio de ações diferenciadas.

 Barraginhas e terraços
O Plantando Água, desenvolvido desde 2006, como informa o professor Luiz Arnaldo Fernandes, o faz por meio de práticas de conservação do solo e da água, como obras para captar água das chuvas, a exemplo das bacias de captação de água   barraginhas  e dos terraços.

As barraginhas e os terraços, ao conter as enxurradas, diminuem os danos ambientais, principalmente a erosão do solo e o assoreamento dos cursos dágua. Segundo o professor Luiz Arnaldo, a parceria com o Ministério Público garante o financiamento dessas práticas de conservação do solo e da água, uma vez que os recursos vêm de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) celebrados com empresas que causaram algum tipo de dano ambiental.

O promotor de Justiça Paulo César lembra que o projeto Plantando Águas continua em execução pela principal parceira que é a Emater. Segundo ele, 22 municípios e 1.500 famílias já foram beneficiados com o projeto.

 Educação ambiental por meio da Eduquinha
Em 2007 começaram as atividades do projeto Educação Ambiental Itinerante: Reconstruindo a Harmonia do Homem com a Natureza, em municípios da sub-bacia do rio Verde Grande, por meio de palestras e oficinas sobre legislação ambiental, conscientização e orientação sobre práticas conservacionistas, cujas atividades são coordenadas pela Rede Cema  Centro de Educação Ambiental , gerenciada pelo Engenheiro Agrônomo José Aloízio Nery.

O promotor de Justiça Paulo César relata que para trocar experiências com as populações tradicionais e agir preventivamente na solução de conflitos ambientais, o projeto prevê palestras com representantes MPMG e outras instituições, como também debates com lideranças visando levar a comunidade a refletir sobre os problemas ambientais que ocorrem na região.

Os públicos preferenciais dessas atividades são produtores rurais e mineradores, dentre eles infratores de leis ambientais, fiscalizados pelo Ministério Público. Mas o projeto também atende solicitações de escolas e associações rurais e urbanas, como explica a professora Jussara Machado Jardim Rocha.

O caráter itinerante do projeto é realizado pela Eduquinha, a van que transporta os equipamentos necessários às atividades de educação ambiental  computador, data-show, tela, som, tenda. O nome do veículo foi escolhido por meio de concurso realizado pela Emater-MG em escolas do Norte de Minas. Nesses dois anos do projeto, estima-se que a Eduquinha já tenha levado suas atividades a mais de 15 mil pessoas, informa o promotor de Justiça Paulo César.

(Ascom MP-MG, 11/12/2008)

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