Ministro participa na Polônia de negociações da ONU sobre clima

Na Polônia para a rodada final das negociações das Nações Unidas sobre o clima, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou nesta quinta-feira a criação de uma aliança para fomentar o desenvolvimento de tecnologias não-poluentes em países em desenvolvimento.

Batizada de Atia (Aliança Tecnológica para Inovações Antiaquecimento), a iniciativa brasileira - que ainda está em fase inicial - pretende criar parcerias para possibilitar a transferência de "tecnologias adaptadas à realidade de cada país", em parte com recursos provenientes do mercado de carbono nos países ricos.

"Isso talvez dê corpo a essa idéia geral da transferência de tecnologia que não colou", afirmou Minc, na cidade polonesa de Poznan, dizendo já contar com o apoio dos governos da Alemanha e da Noruega.

O ministro se referia a um dos impasses, após dez dias de negociações entre representantes de quase 190 países, sobre mecanismos que possibilitem a transferência de tecnologias não-poluentes sem custo para países em desenvolvimento.

Impasse
Integrantes da delegação brasileira consultados pela BBC Brasil afirmaram que a Atia seria uma forma de usar o mercado de carbono para facilitar transferências tecnológicas sem aumentar os direitos de emissões dos países ricos.

O funcionamento do sistema seria semelhante ao já proposto para o fundo da Floresta Amazônica: países que emitem créditos de carbono para empresas poluentes (a exemplo do que já acontece na Europa) destinam uma parcela desses créditos a um leilão.

Uma pequena porcentagem dos recursos levantados no leilão seria utilizada para pagar os donos das patentes de tecnologias limpas ou incentivar novas invenções.

Para que a iniciativa entre em funcionamento rapidamente, o ministro Minc fala também sobre o adiamento do pagamento de royalties aos detentores de patentes.

Dessa forma, à medida que recursos forem arrecadados, poderiam ser aplicados no pagamento destas dívidas.

(BBC, G1, 12/12/2008)