O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu temporariamente a punição a desmatadores que tenham desrespeitado o limite máximo de abate da vegetação em suas propriedades até ontem. As punições ficarão suspensas até 11 de dezembro de 2009, de acordo com decreto publicado ontem no "Diário Oficial da União".

Após esse prazo, os infratores ficarão sujeitos a multas mais amenas que as previstas pela versão original do decreto que define punições aos crimes ambientais, editado em julho.

O recuo do governo, antecipado pela Folha em outubro, atende a pressões de produtores rurais. O principal alvo da pressão é o limite fixado por lei para o desmatamento em propriedades rurais, entre 20% e 80% da área, dependendo da localização. O limite menor vale para a Amazônia.

No meio tempo em que o governo decidiu fazer vista grossa ao desrespeito da reserva legal, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, espera conseguir concluir no Congresso a polêmica negociação para mudar o Código Florestal.

O novo decreto publicado ontem diz que o bloqueio da produção do agronegócio em áreas desmatadas irregularmente deixará de valer mediante pedido de regularização da reserva legal.

Pelo decreto editado por Lula quase cinco meses atrás, quem deixasse de registrar a reserva legal e de se comprometer imediatamente com a recuperação da área desmatada irregularmente ficaria sujeito a multa de até R$ 100 mil por hectare. Esse valor foi reduzido a uma multa diária de até R$ 500. Além disso, o infrator terá um prazo maior, de 120 dias, para apresentar termo de compromisso ao órgão ambiental.

Ontem, na Polônia, o ministro Carlos Minc (Ambiente) considerou as críticas ao decreto "profundamente injustas". Para ele, não se trata de anistia a desmatadores. "O prazo que havíamos proposto inicialmente era de quatro meses. Os ruralistas pediram quatro anos. Então, demos mais oito meses, totalizando um ano", afirmou.

(Por MARTA SALOMON, Folha de S. Paulo, 12/12/2008)