O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou quadro mineradoras que atuam nos municípios de Colatina e Pancas, noroeste do Estado, em R$ 60 mil. As empresas já haviam sido embargadas pelo órgão, no ano passado, mas estavam funcionando sem licenciamento. O Ibama não informa o nome dos criminosos ambientais.

As empresas não só estavam extraindo granito como não promoveram a recuperação da área que degradaram, como havia determinado o órgão. Na operação, foram apreendidos marteletes, pás carregadeiras e compressores.

Os responsáveis pelas empresas também vão responder a processo criminal no Ministério Público Estadual de seus municípios e terão 20 dias para apresentarem defesa no Ibama. Até o final desta semana, o órgão afirma que vai realizar novas ações na região.

No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) impetrou ação civil pública contra as mineradoras Rocha Branca Mineração, Monte Sião Granitos Ltda e Marmoraria Aquidaban, por seus danos ambientais em Barra de São Francisco, e ainda o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por omissão. Essas empresas desrespeitaram os limites geográficos estabelecidos para sua atuação e descumpriram condicionantes ambientais, resultando em danos ambientais irreparáveis, como erosão e assoreamento de córregos e rios.

A mineração do mármore e do granito destrói a vegetação nativa e contamina a água no Espírito Santo. A contaminação da água é feita pela lama abrasiva, altamente tóxica. A lama é o resultado do processo de serragem do mármore e granito, e além do pó das pedras é composta por granalha de ferro e cal. Em algumas empresas com processos de produção ainda mais antigos, a lama ainda contém corbureto.

A lama mata toda a espécie de vida existente nos córrego e rios. A contaminação ainda impede o uso da água nas irrigações e até para consumo. É um agravante na área de recursos hídricos no Espírito Santo, onde os córregos e rios estão secos.

Sem fiscalização competente dos órgãos ambientais e das prefeituras, a situação é mais grave no noroeste e norte, onde 80% das mineradoras estão irregulares.

(Por Manaira Medeiros, Século Diário, 11/12/2008)