Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Águas (ANA) disseram hoje (10) que a mudança do local da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), não vai aumentar os impactos ambientais e econômicos do empreendimento.

Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente do Ibama, Roberto Messias, reconheceu que todo projeto como esse gera impactos ambientais, mas garantiu que a mudança não vai agravar o problema.

“É evidente que um empreendimento deste porte tem impactos importantes. Alguns são positivos, outros negativos, em um local ou outro. Desse balanço, a conclusão é que não há agravantes nos impactos”, afirmou.

Depois de ter sido anunciado como vencedor da disputa para construção da usina, o consórcio Energia Sustentável do Brasil anunciou que a barragem seria construída 9,2 quilômetros abaixo do ponto original. Segundo os empreendedores, isso vai possibilitar que sejam feitas menos escavações, diminuindo os impactos ambientais e os custos, além de antecipar o cronograma da obra.

O assessor da Superintendência de Concessões de Geração da Aneel, Humberto Cunha dos Santos, lembrou que o deságio entre o preço final do megawatt-hora da usina em relação ao teto estipulado para o leilão foi de 21,6%. “Durante os 30 anos de vigência do contrato, o consumidor terá esse benefício, representado na modicidade tarifária”, afirmou.

Santos disse que o consórcio que perdeu o leilão para a construção da Usina tinha condições para oferecer uma proposta mais baixa. Ele lembrou que o grupo, formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, foi o responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.

“Se alguém tinha mais informação nesse processo era de fato quem está há mais tempo estudando o Rio Madeira, que é o consórcio que ofereceu o lance maior”, disse. Segundo ele, o edital impõe alguns balizamentos, mas não fala onde a obra deve ser construída.

O superintendente de Outorga e Fiscalização da ANA, Francisco Lopes Viana, afirmou que, mesmo se não houvesse nenhuma mudança no eixo, o projeto seria analisado novamente. “As características que nos foram colocadas para análise foram alteradas, e estão sendo analisadas de maneira total. Mas, mesmo se não tivesse mudado nada, nós faríamos uma auditoria técnica novamente”, disse.

(Agência Brasil, 11/12/2008)