LIMITE DE PARQUE NACIONAL EM SC É APROVADO
2002-03-15
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem (14/3), por unanimidade, o parecer do deputado Paulo Gouvêa (PFL- SC) ao projeto de lei 4589/01, que dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim (SC). A proposição é de autoria do deputado Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC). O Parque, criado pelo Decreto 50992/61, tem área de aproximadamente 33 mil hectares.