O senador Augusto Botelho (PT-RR) afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) "faça justiça" aos indígenas, mas também aos não-índios que vivem na área da Reserva Raposa/Serra do Sol. O julgamento sobre a homologação da reserva de forma contínua ou em ilhas foi adiado na tarde desta quarta-feira (10/12), após o anúncio de oito votos favoráveis à demarcação contínua, mas com ressalvas, e o pedido de vista feito pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Augusto Botelho manifestou a sua preocupação com o fato de ninguém, segundo disse, ter falado a respeito dos não-índios, que são minoria na reserva, chegando a 500 famílias.

- Os direitos humanos dessas famílias não estão sendo respeitados - disse.

O senador é autor de uma das ações que questionam a união das duas reservas indígenas em Roraima, o que resultará em um território de 1.750 quilômetros quadrados, "maior que alguns estados brasileiros". O laudo antropológico que embasa a criação da reserva foi alterado, segundo ele, cinco vezes, até chegar à região ocupada pelos fazendeiros arrozeiros. O senador assegurou que "o índio não mora lá, porque eles não vivem em terrenos alagados".

Augusto elogiou a ressalva do ministro Carlos Alberto Menezes Direito de que as demarcações não poderão mais ser feitas apenas por um antropólogo e, sim, por uma equipe multidisciplinar, medida a ser adotada para as próximas demarcações. Ele também mencionou o que considera "falta de respeito com a Federação" no processo de demarcação, já que os estados e municípios atingidos não são ouvidos, e defendeu mudança nesse sentido.

O senador demonstrou preocupação com a indenização devida aos não-índios que serão retirados da área, e apontou a existência de ex-posseiros até hoje não indenizados em outros processos de demarcação. Mas disse confiar na decisão dos magistrados.

- Tenho certeza de que a decisão final vai pagar a dívida que a Nação brasileira tem com minha gente em Roraima e com os índios, que são abandonados - declarou.

(Agência Senado, 10/12/2008)