As discussões em torno da construção de barragens na Bacia do Rio dos Sinos e mortandade de peixes deverão ser os dois principais assuntos amanhã, na pauta da última reunião plenária deste ano do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). O encontro está marcado para as 14 horas, na Sala de Seminários I da Biblioteca da Unisinos, em São Leopoldo.
 
Mortandade
Na questão mortandade, a plenária terá a presença da diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pelini, que deverá apresentar ao grupo o relatório oficial da Fepam sobre a mortandade de peixes ocorrida em outubro de 2006 no Rio dos Sinos. Segundo o presidente do Comitesinos, Sílvio Klein, a idéia é também fazer um balanço das ações pós-mortandade e como está a situação do rio hoje.

A expectativa é de a discussão acabe abrangendo também a Portaria 074 da Fepam, publicada no ano passado, que proibiu o licenciamento ambiental de novos empreendimentos na Bacia do Sinos até que a região esteja com seu Plano de Bacia concluído. Nesse sentido, há a esperança, por parte do Comitesinos, de que do encontro saia um grupo de trabalho formado pelas duas entidades, para rever os termos portaria, tendo em vista justamente o que já foi feito no pós-mortandade e o fato dos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia, que já estão em andamento.
 
Barragens
Quanto ao tema barragens, o foco deverá ser o esforço para puxar a discussão dos projetos para dentro do Comitesinos. Em um primeiro momento, vamos esclarecer aos membros da plenária de que tratam os dois editais da Secretaria Extraordinária da Irrigação e dos Usos Múltiplos da Água e em seguida estabelecer uma estratégia para o comitê participar do processo. Inclusive debatendo e opinando sobre os estudos que serão realizados, adianta Klein. O projeto do Estado abrange a construção de pelo menos quatro barragens na região.

Grosso modo, o trabalho é para evitar que os processos que prevêem as barragens (um edital é para elaboração do projeto básico e ou outro para análise ambiental das obras) atropelem justamente a elaboração do Plano de Bacia da região.  Além disso, pela própria Lei Estadual 10.350/94 (Lei das Águas do RS) o comitê de bacia é o órgão deliberativo sobre o assunto.
 
O Plano de Bacia funciona como uma espécie de Plano Diretor para o sistema hídrico da região, determinando critérios para obras e instalação de empreendimentos que possam interferir na quantidade e qualidade de água disponíveis na região. Isso a curto, médio e longo prazos. É também o planejamento que define estratégias a serem adotadas para preservação e recuperação ambiental levando em conta as configurações econômica e populacional da bacia e os usos que a população pretende para as águas, em cada trecho do Rio dos Sinos e seus afluentes.
 
Sobre o restante da pauta, a plenária também deverá tratar da aprovação das atas das reuniões de outubro (3ª Ordinária) e novembro (4ª Ordinária) e do calendário para os encontros de 2009, além de outros assuntos gerais levantados pelos participantes.
 
Outras informações:
Comitesinos
F: (51) 3590.8508

(Por Castor Becker Júnior*, Texto recebido por e-mail, 10/12/2008)
*Assessor de imprensa