A prefeitura promove amanhã, 11, às 18h, no plenarinho Ana Terra da Câmara Municipal, reunião pública para debater aspectos que deverão ser levados em conta na regulamentação da Lei 10.506/08, que disciplina o reaproveitamento da água em novas construções.

Durante o encontro, os técnicos do grupo de trabalho, que trata das ações relativas à regulamentação, irão abordar a medição individualizada, a definição de regras e parâmetros na regulamentação do aproveitamento de águas pluviais, da água proveniente de pias, lavatórios e chuveiros e também da água da chuva.

Em setembro, a portaria 189, de 19 de setembro de 2008, criou o grupo de trabalho formado por representantes dos Departamentos de Água e Esgotos (Dmae), Esgotos Pluviais (DEP), Secretarias de Meio Ambiente (Smam), Obras e Viação (Smov) e do Planejamento (SPM), sob a coordenação do Dmae, com a função de tratar das ações relativas à regulamentação da lei.

Com o objetivo de oferecer subsídios ao grupo, nos dias 30 de outubro e 6 de novembro a prefeitura, em conjunto com a Universidade Corporativa do Dmae (Unidmae), realizou dois seminários voltados para o tema. Nos dois encontros, em que também estiveram presentes representantes de classe ligados à área de saneamento, foram realizadas palestras com especialistas no assunto. Informações sobre o grupo de trabalho podem ser obtidas pelo telefone 3289-9792.

(Prefeitura de Porto Alegre, 10/12/2008)