As potencialidades e projetos para melhor aproveitamento e preservação da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani pautaram, na manhã desta quarta-feira (10/12), a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB). O debate, sugerido pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), contou com a presença do presidente da Corsan, Mário Freitas; com o ex-secretário executivo do Programa Pró Rio Uruguai /Aqüífero Guarani, João Bicca, e demais representantes de entidades envolvidas com o tema.
 
Programa

João Bicca frisou que o Programa Pró Rio Uruguai /Aqüífero Guarani é uma iniciativa de Estado que começou com o ex-governador Olívio Dutra, foi implementada na administração de Germano Rigotto e que continua no atual governo. Segundo Bicca, o programa visa elaborar um plano diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ele afirmou que para a elaboração do plano, os dois estados receberam do governo japonês, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um montante de US$1,2 milhão.
 
O palestrante explicou que será preparado um plano mestre para o desenvolvimento sustentável da região do Alto Uruguai a fim de guiar as atividades na bacia, principalmente para proteger seu papel na recarga do Aqüífero Guarani, um dos maiores sistemas do planeta. “O plano diretor é que vai balizar as ações dentro da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. O diagnóstico das condições e da qualidade da água, primeiro item do plano, já foi feito. Agora vai começar a discussão das ações que devem ser implementadas para a preservação da bacia e do aqüífero”, comentou. Bicca salientou que o programa prevê também a recuperação do saneamento básico e preservação do ecossistema do estuário do Rio da Prata;  o esgotamento sanitário; o manejo dos recursos naturais renováveis como solo, água e florestas e a educação ambiental.
 
O presidente da Corsan, Mário Freitas, ressaltou a importância do Aqüífero Guarani como grande reservatório e manancial de recursos hídricos. Para ele, é preciso desenvolver o esgotamento sanitário sobre o Aqüífero Guarani  para evitar transtornos futuros no reservatório. “Também defendo o uso racional da água e a educação ambiental, pois desta forma estaremos preservando o aqüífero e adiando sua utilização”, manifestou.
 
O presidente da comissão, deputado Alberto Oliveira, sugeriu que a Corsan disponibilize nas suas faturas informações sobre o Aqüífero Guarani. O deputado Cassiá Carpes destacou a necessidade de aprofundar  as discussões sobre o tema. “Buscar informações sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e o Aqüífero Guarani mostra que estamos preocupados com o futuro do planeta", declarou o proponente do debate.     
 
Bacia do Rio Uruguai e Aqüífero Guarani

A Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai abrange uma área de aproximadamente 384 mil km2, dos quais 176 mil km2 situam-se em território nacional, compreendendo 46 mil Km2 em Santa Catarina e 130 mil Km2 no Rio Grande do Sul. A bacia do Uruguai, em sua porção nacional, encontra-se totalmente na Região Sul, e é delimitada ao norte e nordeste pela Serra Geral, ao sul pela fronteira com o  Uruguai, a leste pela Depressão Central Riograndense e a oeste pelo território argentino.
Para efeito de estudos, a bacia do Uruguai foi dividida em sub-bacias: Canoas, Pelotas, Forquilha, Ligeiro, Peixe, Irani, Passo Fundo, Chapecó, da Várzea, Antas, Guarita, Itajaí, Piratini, Ibicuí, alto Uruguai e Médio Uruguai.
 
O Aqüífero Guarani é o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo. Sua maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), abrangendo os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Constitui-se em uma importante reserva estratégica para o abastecimento da população, para o desenvolvimento das atividades econômicas e do lazer.

Reunião ordinária

Antes, em reunião ordinária os deputados aprovaram o relatório final da Subcomissão Mista sobre o Impacto decorrente da Construção de Barragens e Usinas Hidrelétricas no Rio Grande do Sul. Aprovaram também audiência pública para debater a atual situação em que se encontra a prestação de serviços de saúde do Complexo Hospitalar da Ulbra. A audiência foi sugerida pelo deputado Pedro Westphalen (PP).
 
Participaram da reunião os deputados Mano Changes (PP), Carlos Gomes (PPS), Paulo Borges (DEM), Daniel Bordignon (PT), Pedro Pereira (PSDB), Pedro Westphalen (PP), Cassiá Carpes (PTB). 
 
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 10/12/2008)