Em maio passado, AmbienteBrasil expôs a preocupação do deputado federal Iran Barbosa (PT/SE) em relação a conflitos acontecendo no município de Brejo Grande, em Sergipe, especificamente na Comunidade Resina, às margens do rio São Francisco.

Há cerca de um ano, a Construtora Norcon comprou lá uma extensa faixa de terra, com a intenção de edificar um hotel. O problema é que na área residem, há mais de 60 anos, 57 famílias que sobrevivem da atividade pesqueira e de extração de coco. Os posseiros lutam há quase três anos para conseguir a propriedade legal na Justiça.  Os órgãos do Governo Federal já identificaram a localidade como terras da União.

Na matéria de então - EXCLUSIVO: Conflito por terra à margem do Velho Chico, em Sergipe, está sendo negociado -, os ânimos pareciam serenos e, a princípio, se caminhava para um desfecho pacífico. Na semana passada, porém, o deputado Iran Barbosa voltou a ocupar a tribuna da Câmara para denunciar que, ao contrário, “o clima na região chegou ao extremo de tensão”.

“Podemos antever que, se nenhuma ação intervencionista e pacificadora for feita por parte do Estado neste caso, com respeito às leis e principalmente à Constituição, muito provavelmente teremos derramamento de sangue", advertiu o parlamentar, que narrou três episódios de truculência atribuídos à construtora. A Norcon nega veementemente todos eles. “As informações maldosamente lançadas pelo deputado são falsas, distorcidas da realidade e de que tudo que ali se passou” (leia a íntegra no final da matéria).

Segundo Iran Barbosa, moradores da Comunidade Resina informaram que, em 18 de novembro, o pescador Juarez Alves Santos teve a sua casa “visitada” por funcionários da Norcon e por dois policiais militares. "O pescador, um dos mais tradicionais da comunidade, arbitrariamente foi conduzido à delegacia e preso, acusado de roubo de cocos", disse.

Os moradores relataram ao deputado que ainda em novembro, no dia 27, “capangas” estiveram na comunidade e destruíram,12 barracos de pessoas que aceitaram, “após muita pressão da Norcon”, a transferência para um Conjunto Habitacional  na localidade de Saramém, também em Brejo Grande.

O terceiro episódio do que o parlamentar classifica como “terrorismo imobiliário” teria acontecido no dia seguinte, 28 de novembro. Pelo relato dos pescadores, “capangas” atearam fogo em três casas, em redes de dormir, de pesca e em outros pertences dos posseiros. "Foi tanto fogo que a gente ficou desnorteado; os adultos e as crianças ficaram tudo (sic) sufocados com a fumaça; eles pegaram fachos de fogo e não teve (sic) piedade", relatou a moradora Iraneide Machado a assessores do deputado.

Ela já teria sido ameaçada de morte, assim como o padre Isaías Nascimento, da Cáritas Diocesana de Propriá, que vem acompanhando a questão.

A versão da Construtora Norcon

Sobre as acusações levantadas pelo deputado federal Iran Barbosa, a Construtora Norcon enviou a AmbienteBrasil a seguinte mensagem:

Ao contrário do que diz o deputado, a Norcon não desapropriou ninguém, nem tampouco ameaçou ou mesmo ali esteve acompanhada de capangas ou coisa similar.

A bem da verdade, a Norcon adquiriu a área onde se encontravam morando diversas famílias desde há muito tempo, pelo que se sabe.  Em vista disso, foi realizada uma audiência com o Ministério Público Federal, contando com a participação de representantes da comunidade de Resina, bem como o padre Isaias Nascimento, da Diocese de Propriá, e representantes da Norcon, que ali se comprometeu em não fazer nenhuma intervenção na região em questão, desde que a comunidade, formada em setembro de 2008 por 70 famílias, também não permitisse a chegada de novos posseiros. A Norcon cumpriu e continua a cumprir a sua parte.

É claro que a Norcon, atual proprietária da área em foco, tem interesse na transferência desses posseiros daquele local. Por isso, e depois que foi proposta a permuta desses barracos por casas de alvenaria a serem construídas no povoado Saramém, distante dali apenas 500 metros, foi formado um cadastro desses interessados, a tudo acompanhando o Ministério Público Federal, por intermédio da procuradora da República Gicelma dos Santos Nascimento.

Passo seguinte, a Norcon construiu 26 casas de alvenaria, com banheiro, esgotamento sanitário, quartos, cozinha, e quintal, fazendo a entrega e conseqüente transferência desses cadastrados para aqueles imóveis, no dia 27 de novembro último. Essa operação foi toda filmada e acompanhada por três policiais federais, o delegado da Polícia Civil de Brejo Grande, Júlio Figueiredo de Aquino, vários policiais militares, além de funcionários e do advogado da Norcon. Tudo transcorreu de forma calma.

As autoridades policiais acima citadas somente permaneceram no local o tempo suficiente para perceber que se tratava de operação legal, regular, ordeira e pacífica.

Foram os próprios moradores aderentes à permuta que realizaram a mudança, destruindo, com suas próprias mãos, os seus antigos barracos e ateando fogo nas palhas que serviam de cobertura, com o único objetivo de inibir possíveis e futuros invasores para aquela área.

Como se vê, as informações maldosamente lançadas pelo deputado são falsas, distorcidas da realidade e de que tudo que ali se passou. Desconhecemos as razões que levaram o parlamentar a adotar essa atitude, levantando contra esta Empresa fatos inverídicos, como se munido de algum despropósito aqui inconfessável, sem sequer ouvir esta Empresa, sem se inteirar dos verdadeiros fatos, contrariando a imagem que sempre se teve dele, como um político sóbrio, democrata e sério.

A Norcon irá mais a fundo, revolvendo a questão em todas as instâncias necessárias, de modo que impere sempre a verdade, nada mais do que a verdade, pois na sua história de vida, jamais se ouvira falar que tenha ameaçado quem quer que fosse, muito menos os pobres pescadores daquela região, os quais, depois de adquirirem uma moradia digna, continuarão podendo explorar a sua atividade pesqueira como dantes.

(Por Mônica Pinto / AmbienteBrasil, 10/12/2008)