O documento foi elaborado durante o II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste e apresentado na I Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas, realizada na capital do Ceará. Participantes cobraram mais atenção da sociedade e do governo

O semi-árido brasileiro tem sido alvo de preocupação. A região é considerada a mais vulnerável à desertificação no país, por isso pesquisadores, técnicos e representantes da sociedade e do governo se reuniram no último mês em Fortaleza para discutir, em dois eventos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, as conseqüências das variações climáticas para a área. Outro fator que pesa, é a baixa renda da maioria da população.

Os encontros contaram com o apoio da Embaixada Britânica, do BNB - Banco do Nordeste do Brasil -, da Fundação Grupo Esquel Brasil e do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

O resultado das investigações sobre os possíveis problemas para o semi-árido é a "Carta de Fortaleza: Mudanças Climáticas e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste", formulada durante o II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, que aconteceu no final de novembro.

O documento faz um apelo a lideranças e à mídia e destaca a vulnerabilidade do Nordeste e de outras áreas susceptíveis à desertificação. Ele prevê que as mudanças do clima vão potencializar a degradação do solo, o comprometimento dos ecossistemas e a desigualdade de acesso à água assim como sua qualidade e quantidade. Os impactos em vários setores da economia como agricultura, turismo, pecuária e indústria também são esperados.

A resposta para esses problemas, segundo consta na carta, reside no investimento em pesquisa para conhecer melhor o cenário de variações climáticas e, assim, criar políticas públicas de adaptação por meio da educação e da capacitação profissional. As instituições responsáveis devem avançar no planejamento e na gestão de recursos naturais enquanto cabe aos acadêmicos e aos formadores de opinião disseminar informações e divulgar a importância do engajamento de governantes e cidadãos em efetivar essas ações. Leia a Carta na íntegra.

Aprovada pelos participantes do seminário, a Carta de Fortaleza foi entregue ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao presidente do BNB - Banco do Nordeste -, Roberto Smith, e aos secretários de estado presentes na I Conferência sobre Mudanças Climáticas e o Nordeste.

Ao receber a carta, Minc destacou a importância da preservação da Amazônia, mas afirmou que a defesa da Caatinga e o combate à desertificação são prioritários. Para tanto, o ministro anunciou que irá destinar para o Nordeste entre 60% e 70% do Fundo de Mudanças Climáticas - cerca de R$ 300 milhões anuais  provenientes dos royalties da indústria petrolífera -, cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso. Ele afirmou que as sugestões de políticas públicas da Carta serão consideradas nas ações voltadas para as mudanças climáticas e combate à desertificação.

Durante o evento, tomaram posse os integrantes da CNCD - Comissão Nacional de Combate à Desertificação -, nomeados por Minc, que possui representantes dos ministérios Público, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Também integram o grupo, membros:

- do BNB;

- da Ana - Agência Nacional de Águas;

- da Sudene;

- do DNOCS – Departamento Nacional de bras Contra as Secas;

- da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba;

- da Embrapa;

- da Anamma – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente

- e de 11 estados (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Serão eleitos, ainda, representantes da sociedade civil e do setor privado.

O objetivo da Comissão é estabelecer e articular estratégias de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na UNCCD - Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

(Por Manoella Oliveira, Planeta Sustentável, 09/12/2008)