Líderes indígenas, organizações e movimentos sociais estão realizando, desde terça-feira (8/12), uma série de mobilizações em Brasília em razão do julgamento da ação sobre o território Raposa Serra do Sol (Roraima), que ocorre hoje (10/12), no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (9), cerca de 40 líderes indígenas estarão reunidos em uma vigília, durante a tarde, em frente ao STF.

"A nossa expectativa é que o julgamento acabe amanhã (hoje) e que seja definida a questão. Pedimos que os ministros reflitam sobre a importância da área contínua para nossa sobrevivência", ressalta o líder indígena Ednaldo Pereira Macuxi. Além da mobilização em Brasília, os indígenas vão acompanhar o julgamento em Roraima, na comunidade indígena do Barro.

A programação do ato em frente ao STF conta com palestras de líderes indígenas e manifestações culturais. Além dos povos de Raposa, participarão os indígenas que integram a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e os prefeitos e alguns vereadores indígenas eleitos nos pleitos municipais deste ano. Amanhã, alguns indígenas acompanharão os debates no plenário do STF e os demais farão uma vigília em frente ao órgão.

Um ato de apoio à Raposa Serra do Sol, chamado "O grito de Makunaima, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Povos Indígenas da Raposa Serra do Sol", foi realizado ontem, no Salão Negro do Ministério da Justiça. "Discutimos sobre a dignidade dos povos indígenas, a importância da terra Raposa Serra do Sol para nós e sobre os direitos indígenas na Constituição brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos", informa Ednaldo.

O STF começou a julgar o caso no dia 27 de agosto deste ano, mas o pedido de vista do ministro Carlos Aberto Menezes Direito interrompeu o processo. O único a votar foi o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, que deu parecer favorável à manutenção da terra de forma contínua e à retirada dos arrozeiros da região.

Na última quinta-feira (4), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR) entregou ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, um documento com o resumo das conclusões de três comissões externas temporárias do Senado e uma da Câmara dos Deputados, que fizeram um levantamento da área da reserva indígena. A proposta das Comissões é que a demarcação deveria ser contínua, porém excludente.

Dessa forma, dos 1,7 milhão de hectares incluídos da área, 320 mil hectares seriam destinados para as cerca de 500 famílias de pequenos pecuaristas e produtores rurais que vivem na região. Assim, o município de Pacaraima e as vilas Socó, Mutum e Surumu seriam preservadas. Segundo o senador, essa solução pacificaria o conflito, pois atenderia também a questão dos índios.

Cavalcanti é parte na Petição 3388, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que pede a revisão da demarcação feita em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e homologada em 2005. Em decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a posse da região fosse destinada aos índios, 18 mil no total. A população não-índia da região deveria ser retirada da área.

(Adital, 09/12/2008)