Foram criadas as câmaras técnicas de turismo e mineração e também foi aprovada a participação na elaboração dos planos diretores dos municípios da Área de Proteção Ambiental, em Santa Catarina.
 
Reunido durante dias 5 e 6 de dezembro, no Projeto Ambiental Gaia Village, em Garopaba (SC), o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (Conapa BF) aprovou o seu Plano de Ação para o biênio 2009-2010  que terá a Fundação Gaia, à frente da Secretaria Executiva, como representante do Setor das Ong´s Ambientalistas.
 
O plano vai nortear as ações do Conselho para o biênio 2009-2010 com metas nas áreas de turismo, pesca, mineração e ordenamento territorial nos limites da unidade de conservação. "O Plano de Ação é essencial para fazer um retrato do presente e traçar linhas de ação prioritárias, principalmente se tratando de um grupo tão plural como o Conselho Gestor da APA. Além disso, criamos indicadores para avaliar o andamento dessas ações e fazer os ajustes necessários para que sejam efetivas", explica a bióloga Andreza Martins, consultora contratada pela APA para auxiliar os conselheiros na elaboração do Plano.

Nos últimos três meses, Andreza Martins atuou como facilitadora de 13 oficinas dirigidas a conselheiros e comunidade  em geral  para  elaborar estratégias para os próximos dois anos. Os encontros foram divididos em quatro Grupos de Trabalho, identificados pelos conselheiros como pontos focais e emergenciais de atuação – Ordenamento Territorial, Turismo, Pesca e Mineração. Segundo a consultora, foi surpreendente a alta participação dos conselheiros e representantes de diversas entidades interessadas nos temas.

Capacitação das entidades
Seguindo recomendações do Plano de Ação foram criadas as Câmaras Técnicas do  Turismo e Mineração. O Plano também prevê capacitação das entidades conselheiras e das comunidades envolvidas,  participação nas discussões dos Planos Diretores Municipais; realização de estudos, diagnósticos e mapeamentos. Além disso, os grupos pretendem ainda buscar mais parcerias institucionais a fim de desenvolver meios para que as atividades econômicas na Unidade de Conservação sejam adequadas a legislação ambiental.

"As discussões que antecederam a elaboração do Plano de Ação deram subsídios ao Conselho para aprofundar e amadurecer o entendimento sobre os principais temas de gestão da APA. Essa discussão também prepara o Conselho para a criação do Plano de Manejo da Unidade, possibilitando um maior entendimento sobre o território e verificando se os diagnósticos batem com a definição de zoneamento de áreas protegidas", afirma Maria Elizabeth Carvalho da Rocha, presidente do Conselho Gestor e chefe da APA da Baleia Franca.

Durante a  reunião Plenaria, foi eleito o Comitê Executivo do Conapa BF, composto por Ramona Muhlbach,  da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Epagri) como representante do Setor Público; Maria Aparecida, do Conselho Comunitario da Ibiraquera, representando o setor dos Usuários dos Recursos; e Sandra Severo, da Fundação Gaia, representando o setor de Ong´s ambientalistas,  também eleita para a função de secretária executiva do Conapa BF. Além da representação dos três setores , integra o Comitê Executivo, Elizabeth da Rocha, Presidente do Conselho Gestor da APA da Baleia Franca.

Unidade de Conservação
A APA da Baleia Franca abrange cerca de 130 Km da costa sul de Santa Catarina, uma área de 160 mil hectares de nove municípios catarinenses, formando um verdadeiro mosaico de ambientes do bioma marinho costeiro, incluindo manguezais, áreas de restinga, conjuntos de dunas, praias, e lagunas.

Um dos objetivos da unidade é proteger, em águas brasileiras, a baleia franca austral, (Eubalaena Australis). A APA também foi criada para garantir o uso racional dos recursos naturais da região, ordenar a ocupação e utilização do solo e das águas, além de regular o turismo recreativo e de observação, as atividades de pesquisa e o tráfego local de embarcações.

(APA BF / EcoAgência, 09/12/2008)