O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) defendeu, nesta segunda-feira (08/12), a implantação de uma política de pagamento, aos produtores rurais, por Prestação de Serviços Ambientais (PSA), com vistas à preservação da biodiversidade. Segundo ele, a agricultura e o meio ambiente brasileiros só têm a ganhar com a prática que concilia produção agrícola com proteção ambiental.

- Cada vez mais a agricultura tem de se condicionar aos limites e às restrições impostas pelos programas de proteção ambiental, que fazem com que os cuidados com o meio ambiente sejam incorporados como parte fundamental das estratégias agrícolas de competitividade - disse.

Ele citou como exemplo a prática adotada no município de Extrema (MG): a prefeitura paga uma quantia aos proprietários de terras que têm nascentes de rios em seus imóveis e as preservam, ou então que restauraram áreas degradadas às margens de cursos d'água. A iniciativa busca proteger os recursos hídricos do sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de 50% da população de São Paulo.

Gilberto Goellner afirmou ter conhecido o projeto por meio de uma série especial do programa Globo Rural, da TV Globo. De acordo com ele, a inspiração veio da cidade de Nova York, nos Estados Unidos. Segundo o senador, a prefeitura considera mais barato fazer o pagamento do que tratar água poluída.

O parlamentar elogiou ainda a sanção da Lei 11.828/08, que suspende a cobrança de PIS/Pasep e Cofins às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

(Agência Senado, 08/12/2008)