As colônias e associações de pesca capixabas acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para que determine ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a paralisação das pesquisas de sísmica no Estado, pelo menos até março. Caso não haja acordo, os pescadores afirmam que vão realizar protesto e acionar a Justiça.

A iniciativa é resultado dos inúmeros danos que a atividade tem gerado na região, principalmente nesta época do ano, que é a safra do dourado, quando os pescadores costumam dobrar o faturamento.

Segundo o presidente da Federação das Colônias e Associações de Pesca do Espírito Santo, Adiwalter Lima, conhecido como Franklin, de dezembro a janeiro, a renda chega a R$ 1.200 por mês. Mas com as sísmicas, que além de provocar impactos ambientais afugenta os peixes, as famílias temem prejuízos de até 50% na renda, assim como os donos de embarcações.

“Queremos chamar a atenção do Ibama para o problema, já que a pesquisa de sísmica está autorizada até março, por uma empresa canadense, a WesternGeco Serviços de Sísmica. O órgão parece desconhecer que esses meses são os mais importantes para os pescadores e, fora isso, o próprio Ibama antecipou o defeso da lagosta. Se a sísmica já causa danos aos peixes, imagina à reprodução das espécies de lagosta”, ressaltou.

Ele afirma que os pescadores colocam espinhéis que vão desde Conceição da Barra (norte do Estado)  a Guarapari e Presidente Kennedy. E que a área de exclusão para os pescadores é muito extensa, já que as pesquisas de sísmica são feitas a 10/20 milhas de distância. “São 13 colônias reunidas na Federação, que representam 800 embarcações e 3.200 pescadores atingidos, dimensão extremamente relevante”, pontuou.

A reclamação dos pescadores é contra os licenciamentos concedidos pela  Coordenação Geral de Licenciamento de Petróleo e Gás (CGPEG), instalada nas dependências da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro.

O pedido para paralisação da atividade foi protocolado no MPF, na última sexta-feira (5). A empresa canadense tem licença na área dos blocos BM-ES-529, 531 e 472 e 3D na área dos Blocos BM-ES-416, 418, 472 e 470.

Os pescadores do sul do Estado já sofrem com as perfurações para os estudos de construção dos portos da Petrobras e da Vale e ainda com os projetos da Samarco. De acordo com o presidente da Associação dos Pescadores de Ubu e Parati, Adílson Ramos Neves, nesses casos o objetivo é, inicialmente, conseguir agendar reuniões com as empresas, na busca de soluções.

Eles alegam que foram lesados e enganados pelas empresas, que garantiram em várias reuniões com os pescadores que a atividade não geraria impactos. Mas, ao contrário do prometido, os danos causados, somente na primeira fase dos estudos, são incalculáveis.

O peixe sumiu completamente e o marisco foi contaminado por uma espécie de óleo, ainda não identificado. Problema que afeta mais de 200 pescadores. Na região, antes era farta a presença de robalos, anchovas e pescadinhas.

Acordo com a Petrobras garantiu uma pequena indenização aos pescadores. Porém, com a Vale, apesar de os prejuízos terem sido maiores, não houve consenso, pois a empresa não concordou em pagar pelos prejuízos que causou. A Vale encerrou temporariamente a sísmica na região e retorna somente em março. Mas os pescadores prometem não aceitar as condições, sem que seja realizada uma reunião pública.

Com todos os projetos existentes e os já anunciados para a região, as alternativas de pesca no sul do Estado estão cada vez mais escassas, deixando as famílias que dependem da pesca para sobreviver aflitas e preocupadas, e em constante estado de alerta.

(Por Manaira Medeiros, Século Diário, 09/12/2008)