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licenciamento municipalizado
2008-12-09

   Técnicos da Cetesb e do DEPRN realizaram o treinamento na sede do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira    
     
   Representantes das prefeituras de Porto Ferreira, Araras, Santa Rita do Passa Quatro e Leme, receberam treinamento em fiscalização e licenciamento ambiental, voltado para empreendimentos de impacto local.

O curso de capacitação, realizado entre os dias 3 e 5 de novembro último, na sede do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira, foi ministrado pelos técnicos da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais.

O treinamento, dividido em três módulos, com aulas teóricas sobre as atividades dos órgãos licenciadores do Estado, procedimentos administrativos e vistorias em campo, faz parte da estratégia de preparar as prefeituras municipais para assumirem, por meio de convênio com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e CETESB, o licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno impacto local.

O resultado dessa estratégia já começa a apresentar resultados positivos. O município de Ribeirão Preto já assinou convênio com a Cetesb, municipalizando o licenciamento ambiental. Rio Claro e Botucatu devem assiná-lo até o final de dezembro. Botucatu, Valinhos e Tabapuã já solicitaram, oficialmente, a formalização de convênio. A Prefeitura de Valinhos realizou, inclusive, concurso público com a finalidade de aumentar sua equipe ambiental.

(Por Renato Alonso, Ascom Cetesb, 08/12/2008)


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