Atos públicos em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro, antecedem novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol, que foi suspenso no dia 27/8, após pedido de vista do ministro Menezes de Direito.

No mesmo dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos celebra 60 anos (10 de dezembro de 2008), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, homologada em 2005 pelo governo federal. São 1,7 milhão de hectares onde vivem cerca de 19 mil índios, em 194 aldeias. O STF deve decidir se o procedimento formal de demarcação seguiu os trâmites legais e a conseqüente obrigatoriedade da saída de rizicultores e outros que ocupam irregularmente a área.

Na primeira fase do julgamento, em agosto, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, votou pela demarcação contínua, afirmando que as terras sempre foram indígenas e que os rizicultores - que ocupam irregularmente parte da área e demandam a demarcação em ilhas - não têm qualquer direito adquirido. Nesse dia ainda houve a sustentação oral inédita de uma advogada indígena, a wapichana Joênia Batista de Carvalho, que falou pelas Comunidades Indígenas Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai, destacando a importância de se manter a demarcação já consolidada.

Grito de Makunaima
Com a expectativa de ter seus direitos garantidos, representante dos povos indígenas organizam um ato de apoio à Raposa-Serra do Sol, na segunda-feira 8 de dezembro de 2008, às 15h, no Salão Negro do Ministério da Justiça. O “Grito de Makunaima - 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Povos Indígenas da Raposa-Serra do Sol” será promovido por lideranças indígenas, com o apoio do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a fim de influenciar positivamente a decisão do Supremo.

Confira a programação:
15h - Abertura Cultural - Responsável Professora Rosilda Makuxi - Defumação, Cantos, Fala
16h - Exposição: “A reafirmação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas à luz da Declaração Universal dos DH”
16h30 -“ A essencialidade das garantias dos direitos coletivos dos povos indígenas no reconhecimentos de suas terras”
17h - “ A dignidade dos povos indígenas e o respeito aos direitos territoriais como princípios fundamentais a sua existência de ser pessoa.”
18h - Encerramento - Defumação Maruai – Pajé

Mais informações: Djacir Macuxi (61) 9901 7506 e Joenia Wapichana (61) 9623 4238

Concentração antes do julgamento
O Comitê de Apoio Pró-Raposa Serra do Sol realiza, na terça-feira dia 9, também a partir das 15h, outra manifestação pela demarcação contínua da Raposa. Lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais se concentrarão em frente ao STF, com apresentação de rituais indígenas. No dia seguinte, o grupo volta ao Supremo para acompanhar o julgamento.

Mais informações: Paulino Montejo (61) 9952 4583

Entenda a polêmica da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.
 
(ISA, 08/12/2008)