O Brasil passou a contar em Poznan com um aliado de peso em seu esforço diplomático para financiar a luta contra o desmatamento de florestas tropicais. Em meio à 14ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 14), delegados da União Européia informaram que o bloco de 27 países vai defender a idéia de um fundo mundial para financiar políticas públicas e projetos privados contra a derrubada de matas nativas. Em tese, a posição da Europa reforça a proposta do Brasil na Polônia.
Até a última sexta-feira, fim da primeira semana da etapa de negociações em torno de um novo acordo ambiental para suceder o Protocolo de Kyoto, a UE defendia que o financiamento do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) fosse baseado no mercado de carbono. Na quinta-feira, os delegados brasileiros descartaram que os países ricos pudessem compensar suas emissões por meio da compra de créditos.
Uma reunião bilateral realizada no sábado mudou o panorama. “Nós encontramos um acordo”, confirmou ao Estado o embaixador Brice Lalonde, delegado da França e da União Européia em Poznan. “O Brasil não gosta da idéia de que os certificados de desmatamento evitado possam compensar as emissões de outros países”, disse. Segundo o diplomata, os ministros de Meio Ambiente dos 27 países-membros da UE já discutiam a inclusão de um fundo mundial para financiamento de REDD. “A UE está se alinhando à idéia de um fundo, que deve ser decidido no contexto de um acordo em Copenhague (em 2009)”, confirmou Artur-Runge Metzger, diretor de Estratégias Climáticas da Comissão Européia.
Pela proposição européia, em um primeiro momento o fundo seria abastecido apenas com recursos públicos internacionais. Após o início da experiência, com o aprimoramento dos métodos, a inclusão de meios de quantificação da redução do desmate e de monitoramento das regiões incluídas nos projetos de preservação, dinheiro privado poderia ser agregado. “É mais difícil incluir o mercado, mas será necessário porque, de outra forma, não haverá dinheiro público suficiente”, argumentou Lalonde.
Avesso ao mercado de carbono como sistema de compensação no que diz respeito às florestas, o Brasil sugere a criação de um mecanismo similar ao Fundo da Amazônia - criado neste ano e premiado com uma promessa de doação de US$ 1 bilhão do governo da Noruega.
No início da noite, um membro da delegação brasileira na COP 14 confirmou as negociações: “A reunião bilateral foi muito boa. O que ficou claro é que os europeus entenderam que não queremos créditos de carbono para reduzir desmatamento.” O diplomata, porém, surpreendeu-se com a postura da UE: “Se já, de forma tão rápida, a reunião resultou na mudança de posição européia, não fomos comunicados.”
A negociação em torno do REDD é um dos principais interesses da diplomacia ambiental do Brasil em Poznan. Mas o País ainda terá de vencer a resistência de países como os EUA, que preferem o mercado de carbono.
A ATUAÇÃO DE CADA UM
Estados Unidos:
Em Poznan, seus delegados estão divididos entre os de George W. Bush e os de Barack Obama, que atuam como observadores. A linha é ditada por Bush. Cética em relação a acordos de redução das emissões de gases-estufa, não se compromete com metas. Defende temas periféricos, como transferência de tecnologia e adaptação
União Européia:
Tem papel crucial, mas enfrenta dificuldade para encontrar um acordo entre os 27 países-membros para oficializar o Pacote Energia-Clima, que prevê a redução em 20% das emissões, a economia de 20% de energia e o uso de 20% de energia de fontes renováveis até 2020. Alemanha, Itália, Polônia e países do Leste questionam o prazo, temendo prejuízos para a economia. França e Reino Unido defendem acordo
Brasil:
Apesar do aumento superior a 3% da área de floresta desmatada em 2008, com o Plano Nacional de Mudanças Climáticas o País é o primeiro a se comprometer com metas de redução de emissões. ONGs questionam a ambição dessas metas e algumas delegações, como a dos EUA, duvidam do cumprimento nos bastidores.
(Estadão, 09/12/2008)